O Brasil todo vive no aperreio financeiro. Famílias cortam gastos, apertam o cinto. Há os que nem têm o que cortar porque lhes foi cortada a ajuda financeira oficial e, neste caso, como disse o governador do Piauí, Wellington Dias, a fome não tirou férias, ao contrário, na ausência de dinheiro, no agravamento da crise e na marcha célere do desemprego, a fome trabalha dobrado. Mas se para muitos as contas fecham no vermelho, em 2020 Estados e municípios trafegaram na contramão desse problema. Fecharam no azul. Embora isso não consista em novidade, posto que no final de janeiro o Banco Central informou que os estados fecharam com um superavit primário de 38,748 bilhões no ano passado. Na União, contudo, registrou-se um inédito rombo de R$ 745,266 bilhões, conforme os cálculos do BC. As contas no azul de estados e municípios decorrem de três fatores essenciais: aporte financeiro feito pela União em face de quedas de receitas dos governos subnacionais; suspensão do pagamento dos serviços da dívida de longo prazo; e, o mais surpreendente de todos: aumento de 2,4% nas receitas dos Estados com ICMS e IPVA  na comparação com 2019, possibilitando aos governos regionais realizar um resultado primário bastante positivo no ano. Esse é um ponto que surpreende porque os estados foram compensados tributariamente pela União, mas tiveram aumento de suas receitas próprias. Não há estudos mais aprofundados sobre como em meio a uma crise sanitária que esfriou a economia e, portanto, o consumo das famílias, puderam avançar os estados em aumento das receitas tributárias derivadas de um imposto sobre consumo, o ICMS. O que se pode depreender disso é a injeção do auxílio emergencial do ano passado (R$ 293 bilhões). Tome-se o caso do Piauí como exemplo, o auxílio chegou a 1,287 milhão de pessoas, o que representou mais de R$ 4 bilhões repassados diretamente a essas pessoas, que usaram esse dinheiro para consumo de alimentos, principalmente. O governo estadual, claro, levou a sua parte, via ICMS (não menos que 15% médios), o que evidentemente fez melhorar a receita própria do estado. Diante disso é compreensível que queira Wellington Dias um auxílio emergencial maior em valor financeiro e prazo. Afinal, além de reduzir tensões sociais e pobreza, maior consumo faz ampliar a receita tributária.

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Ministro Kassio Nunes libera a realização de cultos e missas em todo o país (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Templos religiosos

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, determinou que os templos religiosos funcionem, apesar da grave crise da pandemia. Desde que obedeçam aos protocolos de distanciamento nos cultos e missas.
O presidente Bolsonaro tanto gostou que ele mesmo se encarregou de divulgar em seu Twitter.

O rasgado e o roto

Os bolsonaristas chegam a histeria ao cobrar do governo do Piauí o “sumiço” de 50 mil doses de vacinas contra a covid-19.
Bom que façam isso, mas antes precisam também cobrar de Brasília mais eficiência na distribuição dos imunizantes, já que metade do que foi prometido não chegou aos braços dos brasileiros.

Mas é apenas lenda

Essa história do “sumiço” de 50 mil doses de vacinas é uma dessas lendas urbanas que se espalham por mídias sociais.
É muito melhor que se cobre um fluxo melhor de informações sobre vacinados, como, aliás, sugeriu o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Aliás...

Arthur Lira está desconfiando de governadores e prefeitos. Dias atrás ele fez as contas - certamente com números fornecidos pelo Planalto - e deduziu que os gestores estaduais municipais não estão utilizando todas as vacinas enviadas por Brasília.
Ou seja, desconfia de desvio.

Números

As prefeituras, por sua vez, estão usando diversos canais de informação para prestar contas de doses aplicadas – primeira e segunda. A maioria das cidades está já acima de 10% do total da população, mas prefere usar os números absolutos em vez do percentual, porque o primeiro é sempre mais volumoso nesse início de imunização.

Teresina

É o caso de Teresina, que ontem registrava a aplicação de 90.391 doses – entre primeira e segunda. Isso representa 10,41% da população.
Se forem consideradas somente as pessoas que tomara a primeira dose (70.949), esse número cai para 8,17%.

Distante

Um ponto fundamental sobre a vacina é que até agora não se atingiu a faixa da população estatística e formalmente considerada da terceira idade, aquelas pessoas com mais de 60 anos.
No Piauí, em 2010, os 60+ somavam 11% dos residentes – cerca de 340 mil pessoas.

Mais gente

Evidentemente que 11 anos depois do Censo Demográfico, o percentual de idosos na população é maior.
Admitindo-se que saiu-se de 11% para 14% da população, o pessoal 60+ somaria hoje perto de 450 mil pessoas no Piauí.

Apertem os cintos 1

Sobre o superavit primário que os estados tiveram no ano passado, Rafael Fonteles, presidente do Conselho de Secretários da Fazenda, disse que este foi um resultado positivo real, mas passageiro “absolutamente transitório”, o que manteria uma “preocupação com a situação fiscal dos estados”.

Apertem o cinco 2

E parece que as coisas andam mesmo precisando de cortes, porque no apagar de março, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados baixou uma portaria determinando a suspensão de novas despesas de custeio e investimento, inclusive por aditamentos em contratos já existentes.

As exceções

Mas como toda regra cabem às exceções, o que inclui novas contratações para substituir contratos anteriores, desde que nos valores já orçados; reajuste ou repactuações de contratos em vigor; contratações feitas com o precatório bilionário do Fundef; contratações feitas exclusivamente com emendas parlamentares impositivas.

Pague a conta

O documento, datado de 29 de março também fecha a porta para servidores que queiram trabalhar cedidos a outros entes públicos.
Quem quiser esses funcionários terá que pagar a conta, porque estado só fará cessão com ônus.

Quem assina

A portaria que fecha a porteira da gastança, ainda que deixe espaços para passar uns bois (e onde passa um boi, passa uma boiada), é assinada pelos secretários Rafael Fonteles (Fazenda), Osmar Júnior (Governo), Rejane Silva (Planejamento), pelo controlador-geral, Márcio Sousa, e pelo procurador-geral do Estado, Plínio Clerton.

Grilo

O Interpi investiga a ocupação ilegal de terras públicas na região do Cerrado. Algumas das propriedades ocupadas somam mais de 3,8 mil hectares.
E olhe que há muito mais terra a ser olhada com lupa, pois naquela área o que não falta é gente ocupando ou grilando terras públicas.

Agnaldo

Morreu o cantor Agnaldo Timóteo, acometido do novo coronavírus.
Logo ele que em lives cantava “tudo passará”, na esperança de que o governo estancasse à pandemia da Covid-19 no Brasil.

Categoria atuante

Em Belo Horizonte as prostitutas pararam as atividades reclamando por vacinas.
Mas certamente não serão atendidas porque o governo não reconhece que elas desenvolvem atividade essencial.

Londres ensina

Ontem, o governo inglês anunciou que nas últimas 24 horas só se registraram sete mortes em Londres. Atribui resultado positivo do lockdown.
Que só não funciona no Brasil.

Batendo forte

Do economista George Mendes, em comentário duvidando da proposta do governador Wellington Dias de disponibilizar R$ 40 milhões para pessoas em situação de vulnerabilidade:
“Wellington não se importa com o sofrimento de ninguém. Não vê o próximo. Não se sensibiliza. Não sabe o que é solidariedade. Por isso mesmo, a mentira é seu principal atributo. Este homem não é gente.”
Doeu!

Ping-Pong
Ponto de vista do leitor

Osvaldo Nobre, dirigente do semanário O Debate, de Belo Horizonte, encontra-se com José Maria Alkmin.

Alkmin: “Excelente seu jornal, Osvaldo. Leio-o todos os dias.”
Osvaldo: “Mas é um semanário!”.
Alkmin: “Semanário para você, que faz uma vez por semana. Para mim, que leio todos os dias, é diário”. 

Expressas

Buracos se multiplicam nas pistas locais (marginais, laterais) da BR-316, que em seu trecho urbano em Teresina leva o nome do ex-prefeito Wall Ferraz. 

Pela quantidade de gente postando fotos em cachoeiras nas redes sociais, a aglomeração agora está feito veado: fazendo carreira na mata.

As Secretarias de Estado e Municipais de Saúde podem e devem reforçar campanhas para que as pessoas não descuidem de outra virose perigosa: a dengue.