O governo do presidente Bolsonaro vai ter que contar com outro artifício para reduzir o preço da gasolina que não seja a engenhoca legal que mistura uma quase certeza (a aprovação da medida que estabelece em 17% o teto do ICMS para combustíveis) e uma certeza induvidosa: a aprovação de uma PEC para permitir à União ressarcir os estados que toparem zerar as alíquotas de ICMS. Quem acredita que governadores vão topar zerar o ICMS esperando por um dinheiro a ser pago pela União pode também acreditar no saci Pererê e na mula-sem-cabeça. Nenhum governador com cabeça a prêmio na lâmina afiada das urnas ou com candidatos de seus esquemas políticos, vai colocar essa azeitona na empada de Jair Bolsonaro. Não conte o presidente com a boa-vontade dos governantes estaduais, é perda de tempo. Então, como fica? No máximo poderá haver um aceite contrariado ao teto de 17% no ICMS dos derivados de petróleo. Ora, com os preços dos combustíveis fósseis cevados pela inflação, variando em mais de 45% na comparação com dezembro de 2021, os cofres dos estados podem sentir algum baque como o corte na alíquota, mas o valor dos combustíveis ao consumidor, turbinado desde dezembro, certamente torna menores as perdas – mesmo no caso do Piauí, onde a alíquota de ICMS de 31% está 14% acima do limite a ser estabelecido pelo projeto já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado. Restará a Bolsonaro dizer ao público que tentou, mas não conseguiu zerar o imposto sobre combustíveis. Os governadores, que precisam de dinheiro para manter a máquina e fazer disso um objeto, vão dar de ombros e cuidar de suas vidas e de suas carreiras. 

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 Júlio Arcoverde crítica uso político-eleitoral do River (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

Bandidos togados

Deu na mídia: “Fraude milionária na justiça: juiz e advogados são presos em operação”. 
Epa, não precisa nem se esconder. Isso aí foi lá na Bahia, que antes era de Todos os Santos, hoje é referência a bandidos togados. 

Modus operandi

O impressionante é que o modus operandi baiano da venda de sentenças grassa pelo tribunais no país inteiro. 

PEC benfazeja

A Comissão  de Constituição e de Justiça  da  Câmara dos Deputados aprovou PEC que anula aposentadoria para magistrados corruptos. 
Falta agora vetar a vitaliciedade e transformar a carreira de juiz como a de qualquer funcionário público. 

Tempos passados

Ontem, na Câmara, deputados ensaiavam incluir um substitutivo para alcançar os bandidos de toga afastados de pelo menos cinco anos atrás. 
Só no Brasil o sujeito rouba, condena sem provas, provoca injustiças, transforma cidadãos em bandidos e, quando pilhado na malfeitoria, é promovido com a robusta aposentadoria. 

Quebra de decoro

Juiz condenado por corrupção incorre na “quebra de decoro” que, na definição do CNJ, é como  “procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”. 

Salário vitalício

O salário de um juiz corrupto passa a ser de R$ 39 mil (atualmente) que ele recebe até morrer. 
É mole? 

Haja desistência

Ontem, o Diário Oficial do Município de Teresina trouxe uma relação de mais de 500 professores selecionados em testes seletivos pela Secretaria Municipal de Educação, considerados desistentes.
Na mesma edição, a Semec publicou um edital para nova seleção de professores substitutos, para a preenchimento de 220 vagas de professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e formação de cadastro de reserva para professor da educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, além de professores de matemática do 6º ao 9º ano.

Cotas

Além das cotas para pessoas com deficiência, o edital da Semec vai reservar 20% das vagas para candidatos que se declarem negros.
A reserva de vagas para pessoas negras segue recomendação da Promotoria de Justiça da Cidadania e Direitos Humanos, Ministério Público do Estado do Piauí.

Sobre deficiência

Leitora desta coluna que aprecia um dos colunistas substitutos tratou do tema de ocupação de vagas em concurso por cota de PCD – Pessoa Com Deficiência.
Sua primeira assertiva: o diabetes não é uma deficiência.

Distinção

Diz-nos a leitora que é preciso distinguir "deficiência" de doença ou enfermidade. Pouca gente faz isso. A deficiência não incapacita para a vida dita normal; apenas exige apoios para a sua fruição, para o trabalho. A doença, ao contrário, subtrai das pessoas as condições para isso.

Caso da delegada

Lembram do caso da delegada que foi afastada do cargo em Esperantina pelo juízo dos Feitos da Fazenda (mas retornada pelo desembargador Pedro Macedo)? 
A história dela é de que teria entrado na cota alegando diabetes como deficiência. 

Diabetes

Sob esse olhar, segue nossa leitora, diabetes é doença e não deficiência, e, dependendo do grau e do tipo, pode incapacitar para determinadas atividades, levando ao impedimento para exercê-las ou à aposentadoria por invalidez quando acometer a pessoa que já exerça a função. Só os médicos podem atestar.

Sem previsão

Não sendo o diabetes uma deficiência e sim uma doença, não poderá uma pessoa com diagnóstico para tal enfermidade usufruir de vaga de PCD em concurso.
Assim como não podem ter esse mesmo benefício as pessoas com câncer, lúpus, reumatismo, sinusite, ou qualquer outra doença.

Definição

Legalmente, conforme a Convenção sobre PCD que vigora no Brasil, com força de Emenda Constitucional, “pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas."

O link

Para quem quer saber saber mais clique aqui. 

Magoou

Júlio Arcoverde, deputado estadual e presidente do Progressistas, reclamou que o River, clube que ele presidiu, abriu as portas para uma reunião do candidato do PT ao governo, Rafael Fonteles. 
Em nota, Júlio lembrou que tanto ele quanto o ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, nunca permitiram uma mistura do River com política.

Jogo

Jeová Alencar faz as contas e diz que já amealhou o apoio de dez vereadores de Teresina para o candidato do PP ao Senado, Joel Rodrigues. Ele afirma que tem outros vereadores nessa base de apoio ao ex-prefeito de Floriano, mas que por agora eles ainda vão ficar na surdina.

Cargo

Uma lei municipal sancionada ontem pelo prefeito Dr. Pessoa cria o cargo de Técnico de Nível Superior (Especialidade Analista Ambiental), do Grupo Funcional Superior, no Quadro Permanente de Servidores da Administração Direta do Município de Teresina.
Resta saber se vão fazer concurso ou promover um trem da alegria para preencher as vagas.

O limite urbano

Ontem Dr. Pessoa também sancionou a lei municipal que delimita o perímetro da zona urbana de Teresina, que passa a ser um espaço poligonal com perímetro de 125.560,90 metros e área de 272.857.250,6063 metros quadrados ou 27.285,7251 hectares.

Ping-pong

O craque e a rede

Década de 80, chega a Teresina novo craque contratado pelo Flamengo. Imediatamente, o jogador é levado pelo técnico Pato Preto para dar entrevista à rádio Difusora. Enquanto Pato Preto o observava, o craque deitava falação.
O craque: “Eu vim pra balançar as redes...”
(Pato Preto): “Hum, só se for dormindo o dia todo”.

Expressas 

O Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI) realizou uma fiscalização em quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Ilha Grande, litoral do Estado, nesta terça-feira (07). Durante as fiscalizações foram constatadas graves irregularidades em três delas.

O jovem Haziel de Oliveira Soares, que cursou o ensino Médio no Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) João Henrique de Almeida, conquistou uma bolsa de estudos para cursar Física na Universidade de Nova York, campus de Abu Dhabi. 

Os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito da Universidade Estadual do Piauí Campus Torquato Neto, localizado na zona Norte de Teresina, suspenderam as aulas presenciais depois que alunos testaram positivo para covid-19. As atividades ocorrerão de forma online, de acordo com o Protocolo da instituição. 

*Esta coluna é de responsabilidade dos colaboradores do Portal AZ