O governo do Piauí já tornou uma recorrência anual, praticamente uma efeméride legal, a instuição de um programa de recuperação de créditos tributários. Ontem, a governadora Regina Sousa sancionou a lei que retoma esse projeto legal de reforça do caixa, com uma lei que dispensa de multas e demais decorrentes do atraso no pagamento do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2021, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, ou ainda em discussão administrativa ou judicial para pagamento integral ou parcelado, observadas as condições e limites estabelecidos nesta Lei. O Estado oferece aos contribuintes em atraso de até 95% dos juros e das multas punitivas e moratórias, na hipótese de pagamento integral caindo sucessivamente para 90% em caso de parcelamento em dez meses; 75% para quem recolher o pagamento em 20 vezes; 60% para parcelamentos em 60 vezes. Não há informações sobre o montante a ser obtido com o programa, mas é interessante que ele tenha sido feito na metade do ano e não no final do exercício, como era mais comum durante a gestão do agora candidato oficial ao governo, Rafael Fonteles. Porém, o propósito é o mesmo, de obter um maior aporte financeiro para fazer frente a despesas de custeio. E é claro que a recorrência de esforços fiscais com renúncia de parte dos encargos evidencia que não existe ou não é tão forte assim a propalada saúde fiscal do estado do Piauí.

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Jair Bolsonaro, que retira o rosto e ainda põe a mão no fogo por Milton Ribeiro disse ontem que a corrupção atribuída a Ribeiro é diferente da corrupção de outros governos. Mas é corrupção.  

A frota do Dotô Pessoa

Outra coisa não, mas veículos vai haver a balde na Prefeitura de Teresina, que prepara uma licitação no valor de R$ 32.629.410,00 para locação de veículos automotores.A licitação deve ocorrer em 11 de julho.
Esse deve o setor que mais rende. 

Conversa informal

Para Jair Bolsonaro “conversa informal demais” é sinômino de corrupção. 
É o que ele acha que levou à prisão  o seu ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. 
Quando ministro, Milton andava com “conversas informais demais” com seus assessores. 

O diabo é…

Que já viraliza áudio em que o ex-ministro Ribeiro fala que foi informado por Bolsonaro de que haveria busca e apreensão em sua casa. 
E aí, esperto todo, o homem limpou o que os petistas estão chamando de “local do crime”.   

Força de expressão

Para  Bolsonaro, a corrupção que se atribui a Milton Ribeiro é diferente da que se fez nos governos do PT e alhures. 
Mas é corrupção, não é?

Olha aí…

Até bolsonaristas estão replicando postagem de Lula indagando se há comprovação da culpa do ex-ministro Ribeiro para que fosse decretada a prisão dele. 
Lula apenas quer lembrar o que Moro, Deltan fizeram com ele e que apesar de o ex-ministro ser seu adversário, não tem como festejar nada, se Ribeiro pode estar sendo até injustiçado.

Lista de compras

R$ 2.647.330,00 é quanto a Fundação Municipal de Saúde deverá gastar na aquisição de material descartável (papel lençol para uso nos consultórios, camisolas descartáveis para uso nos exames de citologia, fraldas adultas e pediátricas descartáveis, frasco descartável, equipo descartável. (materiais de consumo para uso na rede hospitalar, na atenção básica.
A licitação vai acontecer dia 8 de julho.

A lista tríplice

A presidente do TRT-PI, Liana Ferraz de Carvalho, marcou para o dia primeiro de julho (próxima sexta-feira), a sessão administrativa extraordinária para a definição da lista tríplice a ser enviada a Brasília para o presidente Bolsonaro escolher o próximo desembargador do tribunal. 
Às nove horas. 

Finaliza o processo

A vaga é do 5o Constitucional que cabe à OAB  aberta com a aposentadoria do desembargador Jim Boavista. 
Em meio a uma polêmica sem fim, com propostas de mudança de nome da lista sêxtupla, o TRF1 resolveu por determinar a finalização do processo de escolha no âmbito do Piaui.  

Os candidatos

Apesar das tentativas, que valeram até liminar federal determinando a exclusão de um dos candidatos, o TRF 1 não muda nada.
Voltou ao TRT a lista com Tacia Nunes, 
Heloísa Hommerding, Luis Cineas Vicente Tecio  e Olivia Brandão. 

Prorroga

Um decreto assinado pela governadora Regina Sousa prorrogou a validade de concessões de exploração de linhas de ônibus intermunicipais no estado – desde que os concessionários estejam licitados.

Sem segurança

O fato é que se arrastam há anos concessões temporárias, concedidas em condições que não oferecem segurança jurídica.
E existem casos de cidades em que, por falta de licença para concessionário, não há linhas regulares de ônibus.
Um protecionismo político sem precedentes.

Promoção

A Secretaria de Turismo do Piauí vai gastar R$ 150 mil patrocinando um evento intitulado Projeto Piauí na Rota do Paraíso – Teresina, para o fortalecimento do Turismo no Estado.
É um pouco mais do que a Setur vai pagar pela apresentação da banda Waldo e Felipe na cidade de São João da Serra (R$ 115 mil) e bem menos do que seus gastos calçamentísticos em cidades como Capitão de Campos.
Pagar cantores rende muito, também. 

Jurema

Na aprazível cidade de Capitão de Campos, no norte do Piauí, a Setur vai pagar R$1.385.946,52 para que a construtora Jurema, da família do senador Marcelo Castro (MDB), faça obra de e pavimentação asfáltica.

Palmeirais

A Jurema está recebendo metade do que a Setur vai pagar à Construtora Naza (R$ 2.789.938,53) para realizar obras de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas no município de Palmeirais, terreiro eleitoral dos Flávios Nogueira pai e filho, neopetistas que tentam garantir seus mandatos na Câmara e na Assembleia Legislativa.

Onde, onde?

Os colunistas substitutos desejam ser informados em que local da cidade de Teresina aconteceu um certa Feira  do Empreendedorismo do Agra.
Consta que tal evento tenha se dado entre os dias 16 a 19 de junho, com um patrocínio de R$ 250 mil oriundos de emenda parlamentar do deputado estadual Georgiano Neto, com carimbo da Secretaria de Agronegócio.

Campo

A Fundação de Esportes do Piauí vai gastar R$ 810.446,05 na construção de um campo de futebol na cidade de São José do Peixe.

Agora vai?

A PI-130, entre Teresina e Palmeiras, é um dos muitos exemplos de como o governo estadual deixou se acabarem as estradas estaduais do Piauí.
Na semana passada, a empresa Cerrado Engenharia assinou contrato com o DER no valor de R$ 7.780.847,64 para restaurar 68,56 km da estrada.
Muito desperdício de dinheiro. 

Ping-pong

O nome na lista

O deputado Flávio Nogueira (PDT) sai de casa para três festas de casamento numa única noite. Da primeira para a segunda toma uísque, conversa muito e, quatro horas depois chega à terceira festa, cansado, sonolento, chapadão. Pára o carro no portão do condomínio para ser identificado. 
O porteiro: “Como é seu nome”? 
Flávio: “Flávio Nogueira, mas se não estiver aí é melhor, porque eu estou doido pra dormir”. 
O porteiro: “Deu azar doutor, ta aqui, pode entrar”.

Originalmente publicado em 13 de julho de 2007.

Expressas 

A Polícia Federal incinerou 200 kg de drogas (maconha e cocaína) numa cerâmica localizada na Estrada Pedra do Sal, em Parnaíba.

A Companhia Metropolitana de Transporte Público informou (CMPT) que o metrô de Teresina voltará a funcionar na próxima segunda-feira (27), em horário de pico. O metrô está sem funcionar desde a semana passada quando apresentou um problema na malha férrea. 

O Instituto Federal do Piauí (IFPI) publicou dois editais para concurso público que prevê o preenchimento de 129 vagas para os cargos de professor e técnico-administrativo em educação. 

*Esta coluna é de responsabilidade dos colaboradores do Portal AZ