A jornalista Ranyele Veloso publicou na quarta-feira em seu blog no portal de notícias Meio Norte que o prefeito de Teresina, Dotô Pessoa, declarou que congressistas piauienses não enviaram as chamadas  “emendas PIX” para Teresina porque ele, ao contrário de seus colegas do interior do Piauí, não faria “tratativas não republicanas”. A afirmação do prefeito tem uma grave acusação de que tanto os prefeitos do interior quanto os deputados e senadores do Piauí cometeriam ilícitos usando as tais emendas, chamadas PIX porque funcionam com a transferência direta de dinheiro da União para a conta do estado ou município graças à Emenda Constitucional 105, que permite que a verba vá direto para o beneficiado, para ser usada de forma livre. Em relação aos recursos destinados pelos congressistas aos municípios piauienses, há um gravame gigantesco quando o prefeito de Teresina diz, sem meias palavras, que os congressistas fogem dele porque aqui ele aplica os recursos diretamente para o povo, enquanto “no interior é fácil, têm as tratativas não republicanas”. Pessoa tem agora a obrigação de apresentar provas do que diz, de apontar nomes e relacionar indícios, sob pena do cometimento de crime de prevaricação, ilícito em que incorre o agente público contra a administração em geral que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Se agentes políticos (prefeitos e congressistas) fizeram tratativas não republicanos com dezenas de milhões de reais saídos do Orçamento Geral da União, deve o prefeito de Teresina apontar que tratativas foram essas e quem as fez. Se não o fizer, devem os órgãos de fiscalização instá-lo a fazer ou precisam também os agentes jogados no mesmo saco de gatos exigir que o prefeito cite os nomes de quem cometeu as tais tratativas não republicanas. O que não pode é o prefeito da maior cidade do Piauí fazer uma acusação dessa monta e ficarem todos rindo de nervosos.

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Regina Sousa se rendeu a lei federal pela redução da alíquota do ICMS nos combustíveis. Mas vai aguardar os deputados votaram projeto  de lei. Embromation.

A jogada da governadora

A governadora Regina, por vontade própria ou induzida, tem escamoteado essa história da redução do teto do 17% do ICMS dos combustíveis. 
Muito pressionada principalmente pela população, ela, anteontem, quedou-se, rendendo-se à lei federal aprovada pelo Congresso. 

Embromação

Mas, por vontade própria ou induzida, a governadora segue embromando. Agora já avisou que a “rendição” aos 17% será por meio de mensagem a ser enviada a assembleia Legislativa. 
Ainda que os cordatos e encomendados deputados votem, para entrar em vigor vai demorar muito. 

Sessões extras

Até porque a Assembleia Legislativa deve entrar de recesso a partir da próxima semana. 
A não ser que haja uma combinação para que ela faça a convocação extraordinária do legislativo para os senhores deputados pegarem mais um dinheiro extra. 

Não pode, por decreto

Ah, Regina, por vontade própria ou induzida, informa que não se pode fazer a adequação do estado à lei federal por simples decreto. 
Ela precisa mudar a assessoria jurídica, pois a maioria dos estados fez sim, por decreto. 

Protagonismo

Alguém precisa dizer a Regina que o projeto de lei é mais demorado, embora mais democrático, e não tira da governadora o protagonismo de, com uma canetada, reduzir a alíquota.
O projeto de lei vai dar palanque para a oposição, o que mostra que o pessoal do PT já foi melhor em falas e narrativas. 
Não é mais.

Perdas

Regina Sousa disse ontem que seu governo – que é extensão do governo de Wellington Dias e que os dois desejam que seja continuado por Rafael Fonteles – perdeu a narrativa sobre a redução do ICMS.
Ela afirma que desde novembro passado o governo estadual usa um valor de referência menor para cobrar o ICMS e que desde então, portanto, o imposto pago é menor.
Lorota. 

Perdas 2

Segundo a governadora, todos perdem com a redução no preço de referência ou na alíquota do ICMS, legalmente foi limitada a 18%.
Ontem, ela afirmou que perdem os poderes e instituições (Legislativo, Judiciário e Ministério Público) e os municípios, que têm cota-parte de 25% na arrecadação.

Sem atraso

A governadora e seus auxiliares dizem que a redução na garfada do governo do Piauí sobre o preço da gasolina, via ICMS, vai impactar as finanças, mas ela garante que não haverá repercussão o bastante para comprometer os salários de servidores em atividade, aposentados e pensionistas.

Até a mãe!

Para se ver livre da condenação o delator é capaz de vender a alma da mãe. 
Já se viu isso em muitos casos e o do Lula foi verdadeira excrescência. 
O suspeitíssimo juiz Moro o condenou baseado nas mentiras dos delatores. 

Palavra ao vento

Especialistas no Direito tem feito muitas observações sobre essa sentença do juiz federal de Parnaíba no caso do Porto de Luís Correia. 
Sua excelência e o representante do MPF sustentaram seus argumentos contra os indiciados apenas confiados na palavra do delator. 

Não há prova

Já se sabe que o procurador da república que atuou no caso não denunciou e nem o juiz levou em conta a delação sobre os 5% de propina para o governador da ocasião. 
Porque o delator não apresentou nenhuma prova. 

Verdadeira devassa

O juiz não condenou nenhum dos indiciados por corrupção. A vida financeira de todos eles foi devassada e nada se provou. 
Todos negaram os fatos, mas o juiz os condenou com base na palavra apenas de um deles, o delator. 
Ou seja, condenou-se terceiros pela confissão de um, sendo que todos negaram os fatos e produziram prova em contrário. 

Até quando?

A pergunta que não quer calar é: essa condenação se sustenta juridicamente? 

Servidor enrolado

Edmundo Soares de Carvalho Filho, servidor da Secretaria da Fazenda, está sendo investigado judicialmente por movimentações financeiras incompatíveis com seus ganhos. 

Servidor enrolado 2

A investigação federal detectou que Edmundo movimentou R$ 4.122.956,00 tendo renda mensal de R$ 7.784,67. 
Com o salário de Edmundo os agentes acharam estranho essa movimentação de vultosas quantias em dinheiro em apenas um ano. 

Transporte escolar

Mas os agentes acharam mais pontos em sua folha corrida. 
O rapaz é socio de duas empresas de transporte escolar, a Estillo Transportes e Locações Ltda., com sede em Lagoa do Piauí, e Piauí Locações de Veículos e Transporte Escolar Ltda. 
Em ambas, é sócio de Adriano Lennon Moura de Sousa, que pode até não morar, mas foi sorteado com uma Casa 11, da Quadra 148 do Residencial Jacinta Andrade, aquele feito no terreno cuja compra está sob suspeita de superfaturamento.

Faturamento

A empresa Estillo Transportes e Locações Ltda. esteve sob investigação do TCE porque,mesmo tendo apenas um carro, faturou em 2014 um total de R$ 1.902.468 ,87 das prefeituras de Água Branca ( R$ 750.996,57), Barreiras do Piauí (R$ 175.000,00), Hugo Napoleão (R$ 301.100), Lagoa do Piauí (394.475,30) e São Félix do Piauí (R$ 280.897,00).

Faturamento 2

Antes, em 2013, a empresa faturou R$ 1.467.325,74 das prefeituras de Água Branca (R$ 494.763,27), Hugo Napoleão (R$ 279.557,14), Lagoa do Piauí (R$ 394.979,33) e São Félix do Piauí (R$ 298.026,00).

Os sócios

Na época desse ganho extraordinário, Edmundo Soares de Carvalho Filho tinha como sócios Maria do Socorro Freitas Moura e Pedro Calixto de Oliveira, ex-presidente estadual do PT e pai da vereadora de Teresina Elzuila Calisto, também do Partido dos Trabalhadores.

Metade

O vereador Ismael Silva, do PSD, deu apoio a Sílvio Mendes, mas não ao candidato a senador Joel Rodrigues, do PP, que completa chapa proporcional com o candidato a governador do União Brasil.
Ismael disse que não conhece Joel, podendo votar em Wellington Dias por força de sua ligação com os donos do PSD, deputados Júlio César e Georgiano Neto.
A esposa de Júlio e mãe de Georgiano, Jussara, é candidato a suplente na chapa do petista Wellington Dias.

Odontoshow

Olha que coisa: entre as empresas contempladas com os contratos de eventos e vídeos da Setur encontra-se a CR Publicidade Ltda., cujo CNPJ fornecido no extrato do contrato no Diário Oficial (39.230.522/0001-15) corresponde ao de uma clínica de odontologia.
Pense numa coisa sem rumo, pense!

Ping-pong

Exército sem ‘bala’

Governador Wilson Martins lança o Samu Aéreo, no Hangar do governo. Surpreende-se com o grande número de deputados. Vira-se para João Madison.
Wilson: “Gostei da presença dos senhores...”
Madison: “Governador, somos seus soldados...”
Wilson: “Realmente, soldados de um Exército leal e valente”.
Madison (de olho no cofre): “Mas do jeito que estamos, só com baladeira sem bala, não dá nem para imitar Davi que pelo menos tinha cinco pedrinhas para enfrentar o gigante Golias”.

Originalmente publicado em 4 de junho de 2013.

Expressas

A Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piauí informou que antecipou as férias escolares para essa quarta-feira (06) depois do aumento de casos de covid-19 na comunidade escolar.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Piauí é o estado do país onde, proporcionalmente, mais moradores viajam. 

A juíza Ivani de Vasconcelos, titular da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, concedeu medida protetiva em favor de uma mulher vítima de violência doméstica e familiar apenas 36 minutos após a distribuição do processo. De acordo com dados do Processo Judicial Eletrônico-PJe, a distribuição do processo ocorreu às 12h46 e a decisão foi prolatada às 13h22.

*Esta coluna é de responsabilidade dos colaboradores do Portal AZ