Uma sentença viciada
Uma sentença viciada
Esta coluna é produzida diariamente por um professor/jornalista, uma advogada/jornalista, bacharéis em Direito e vários outros colaboradores, de diferentes formações acadêmicas, enquanto dura o cárcere imposto (injustamente) ao titular, Arimateia Azevedo, que está há oito meses preso. Os colunistas substitutos, assessorados por alguns juristas, começam aqui a questionar a suspeitíssima sentença do juiz federal de Parnaíba, Flávio Ediano Hissa Maia, no caso da obra do Porto de Luís Correia. Há pontos obscuros na sentença portanto, se vislumbra que essas questões suscitadas desmontarão tudo que o juiz produziu, facilmente. Se começaria com a suspeição. Quem se der ao trabalho de ler a sentença, vai ver o juiz desenvolvendo uma tese que encaminha para a absolvição, e, ao final, condena. Da para perceber vários casuísmos, várias conclusões sem provas, várias deduções, várias suposições. E erros materiais grosseiros. Ditas e escritas por ele. Uma confusão total. Um julgado frágil, apesar de tão longo, parece que tem mesmo o propósito de confundir para ver se cola. Disponibilizar a sentença em meio a uma campanha eleitoral induz a se pensar que a ação tem cunho eleitoral. Ademais, a colaboração, que não tem meios de prova se torna inválida, conforme decisão do STF. A homologação da sentença nada significa. E olha só: a decisão tem 171 laudas. Há quem ache que não são coincidências esse ato do juiz e o número de páginas escritas. Então, veja só: o delator, Anderson Castelo Branco em nenhum momento fala o nome de Wellington Dias. Diz, na verdade, que 5% destinavam-se *ao governador*, o que não significa coisa alguma, ou não. Leia a parte da condenação de Anderson, em que recebe o redutor de 1/3 das penas porque, no entendimento do juiz, houve “inexistência de elementos de prova fornecidos pelo delator em sua confissão. Ou seja, nada do que Anderson disse serviu para coisa alguma, como provas, exceto a palavra não confirmada por qualquer outro meio. Interessante: a delação serve para condenar (os outros), não serve para o benefício do perdão judicial ou redução a 2/3 da pena do ‘colaborador’, que é o único que confessa o crime, daí o 1/3 reduzido. Aqui, não se procura defender nenhum dos acusados, até porque não se descarta que seja verdade. Mas não há prova de nada do que foi objeto da condenação.
- Participe do nosso grupo de WhatsApp
- Participe do nosso grupo de Telegram
- Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos
Desembargador maranhense Ney Bello será indicado ministro do STJ (Foto: blog John Cutrim)
Turma do batom
Ravenna Castro, pré-candidata ao Governo do Piauí, pelo PMN, está denunciando, através de suas redes sociais, que a também pré-candidata ao governo, Gessy Fonseca, está envolvida em escândalo sexual.
Trocando votos
A denúncia é um tanto estranha, mas Ravenna faz a pergunta dirigida a Gessy:
“Vai querer esculhambar todo mundo novamente nos debates esse ano para trocar os votos dos que conseguir "iludir" por uma secretaria ou cargo federal depois?”
Dondoca da SW4
Ravenna Castro bate forte em Gessy: “ o povo continua na mesma e a dondoca na sua SW4, fazendo cílios e unhas de dia e despreocupada porque não tem que dar expediente de trabalho. Ricos querendo se aproveitar da política!”, destacou o GP1.
Ravenna Castro chama Gessy Fonseca de dondoca e fala de suposto escândalo sexual (Foto: divulgação- Marcelo Gomes/Portal AZ)
Os nomes da hora
Bolsonaro já mandou avisar que já se definiu pelos dois candidatos ao STJ. São o maranhense Ney Bello, do TRF-1 e Messod Azulay, do TRF-2.
Se existia ainda qualquer receio do presidente, o ato de Ney Bello, ainda desembargador federal do TRF1, mandando soltar os pastores e o ex-ministro da Educação, imediatamente, pôs fim a qualquer entrave para essa nomeação.
Preste atenção…
Até na justiça se está vigendo o toma-lá-dá-cá. Nunca se viu nada de pior na história do judiciário deste país.
Gaiola das loucas
Não dá para entender o que está acontecendo no Congresso Nacional. O Senado aprovou quinta-feira (7) medida provisória que autoriza a concessão de empréstimos consignados para beneficiários do programa social Auxílio Brasil —substituto do Bolsa Família.
Isso é loucura!
Olha só!
Os empréstimos consignados podem ser concedidos até o limite de 40% do valor do benefício.
O texto também libera esse crédito para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada e aumenta a margem dos créditos consignados para aposentados e pensionistas.
Isso dará em calote!
A pergunta que não quer calar: como pode haver empréstimo consignado para programas assistenciais com data certa de seu término?
Pacote de bondades
Afinal de contas, todo esse pacote de bondades acaba dia 31 de dezembro. Os bancos serão lesados ou os beneficiários serão enganados?
O receio é de que vai sobrar para os beneficiários.
Pois é…
Os políticos não tomam jeito.
Saia justa
A possibilidade do STF ser acionado pelo Partido Novo sobre a constitucionalidade do estado de emergência aprovado pelo Congresso Nacional pode ampliar a desaprovação do Judiciário pela população beneficiada e acirrando a interferência entre os três Poderes.
É uma saia justa a pedido de um partido de baixa representação no congresso Nacional.
Reflexão
A leitura de pesquisas eleitorais, para presidência e governos estaduais deverá abrir uma nova referência para comparações após todos estados ajustarem o ICMS e após votações na Câmara dos deputados da PEC das bondades do governo Federal.
Achou pouco?
O Governo Federal gastará mais de R$ 40 bilhões em auxílio direto a cerca de 25 milhões de pessoas.
Desde os de baixa renda quanto categorias organizadas como caminhoneiros, taxistas, consumidores de gás.
Como pode isso?
Nessas eleições poderemos assistir, pela sinalização das pesquisas, a reeleição de Zema, de Minas, que lidera, com 48% das intenções de voto, contra 21% de Kalil (prefeito da capital).
Lula, apoiado por Kalil, tem 46% e Bolsonaro, apoiado indiretamente por Zema, tem 32% das intenções.
O voto de Zema
Zema, governador mineiro, que tem candidato a presidente no seu partido (Novo) diz apoiar seu companheiro de partido, que tem 1% nas pesquisas nacionais. Mas de forma veemente, declarou em entrevista, que fará qualquer coisa para derrotar o PT.
Naturalmente, inclui votar em Bolsonaro. Não é?
Zema, de Minas, pode ser reeleito governador com 48% das intenções de voto (Foto: divulgação)
Ser ou não ser
Estão querendo colocar como questão de direitos humanos a impertinente adjetivação de um advogado chamando a governadora Regina de macumbeira?
Isso pode até ser uma provocação, mas não há porque se alvoraçar em achar que tal assertiva seja menosprezo à chefe do governo do PiauÍ.
Perguntaram as macumbeiras se elas se elas se ofenderam?
Então…
É de se imaginar que a governadora também não se sentiu ofendida.
Direitos humanos há para ser decididos e denunciados no próprio governo.
Menos o fato de um atoleimado chamar a governadora de macumbeira.
Ping-Pong
Pouca língua
Derrotado na reeleição de deputado estadual, Ribamar Cabelouro, vai visitar, na companhia do delegado Sérgio Rego, o empresário Rufino Damásio, do Grupo R. Damásio.
Cabelouro: “Preciso que você me empregue ou vou voltar para Barras e montar uma quitanda...”
Damásio: “Nego véi, tem vaga sim, mas você precisa falar chinês...”
Sérgio Rego: “Pois nesse caso, o Cabelouro vai voltar pra Barras porque ele mal sabe falar o português”.
Originalmente publicado em 8 de abril de 2005.
Expressas
A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), abre na próxima segunda-feira (11/07), novas oportunidades para dois cursos na área da música. Os cursos serão oferecidos no Palácio da Música, e nesta etapa estarão disponíveis 80 vagas para aulas de violão e sanfona, todas ministradas por profissionais que fazem parte da Orquestra de Violões de Teresina e Orquestra Sanfônica de Teresina.
A parte da obra da galeria que se encontra na avenida Homero Castelo Branco e que impedia a circulação de veículos foi concluída e o local já está liberado para o trânsito.
A Fundação Municipal de Saúde registrou, em Teresina, 5.912 casos de dengue. Conforme o boletim epidemiológico divulgado na sexta-feira (08), 5 óbitos continuam em investigação para saber se a causa tem relação com a arbovirose. Os casos notificados já totalizam 8.795.
*Esta coluna é de responsabilidade dos colaboradores do Portal AZ