Dias atrás os colunistas substitutos receberam informações sobre o exagerado número de pessoas admitidas nos quadros da Polícia Civil do Piauí, através de liminares, um, digamos, abusivo recurso jurídico temporário que, dada a repetição de tal prática, tem se tornado ad eterno. Policiais desse último concurso (de 2018) vão se juntar a outros de concursos anteriores que seguem pendurados em decisões judiciais que, por sua vez, são apadrinhados politicamente. É incompreensível a maneira como o Tribunal de Justiça procede engavetando liminares e corroborando com esse inominável protecionismo.  Afinal, que tipo de profissionais a sociedade piauiense tem a sua disposição? Indivíduos que adquirem uma "pseudo estabilidade" no serviço público sem os parâmetros da lei; totalmente despreparados, se valendo apenas da morosidade dos julgamentos. Já correm até comentários entre os concurseiros de que no Piauí, quando não fraudam, recorrem às "liminares". Muitos candidatos com aptidão para o cargo ficam de fora do certame justamente por não terem acesso a essas manobras, ou não quererem usá-las. Concurso público é uma ferramenta democrática para escolher os melhores, e não os apaniguados que ao arrepio da ética, moral e a estrita legalidade, jamais poderão dizer que são verdadeiramente concursados. “Delegados de terceira” comandam a maioria das delegacias especializadas. Muitos promotores de justiça tem observado que grande número desses “delegados”  parece copiar e colar inquéritos tirados da internet, incorrendo em erros banais -até gramaticais - que facilmente levam o MP a sugerir o arquivamento do caso em espécie porque termina sendo perda de tempo devolvê-los para que sejam reformados porque os titulares das delegacias não tem noção do que deva ser reformado. É essa, infelizmente, a polícia que serve ou desserve a sociedade porque o governo Wellington Dias transformou a instituição em território eleitoral. Há Muito se tem observado o nível (baixo, tecnicamente) dos dirigentes da Polícia Civil, começando pelo político que passa a ser seu donatário. Fábio Abreu, por exemplo, era capitão da PM, cujo cargo relevante que ocupou foi o comando de um grupo para caçar bandidos nas ruas, montado em motocicletas. Virou deputado federal e, diante da necessidade do governador barganhar cargos, o capitão assumiu todo o comando do aparelho policial. E, perdão, além de ter enchido a cúpula com militares, escolheu dentro da Civil outros tantos do seu nível para cargos importantes, que não tem dado respostas positivas nas ações estratégicas contra o crime. É mais fácil ver delegados/diretores  acompanhando políticos, sendo confundidos com os seguranças do candidato, que nos seus gabinetes de trabalho. 

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Câmara de Vereadores de Teresina aprova homenagem ao finado prefeito Firmino Filho. Ele dará nome ao viaduto da Tabuleta   (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

Drenagem

Vai ser de R$ 7.935.131,04 o valor a ser usado pela prefeitura de Teresina para  elaboração de projetos básico e executivo de drenagem nas regiões da Cidade Industrial (Santa Maria da Codipi) e Jacinta Andrades, Cidade Industrial e Monte Verde, Pedra Mole e Aroeiras, Gurupi e bairro São João.
A licitação começa em 28 de agosto.

Turismo

Depois de a Secretaria de Turismo ter feito contratos com empresas de eventos e produção de vídeos em valores que somam mais de R$5,7 milhões, um decreto da governadora Regina Sousa abrindo créditos orçamentários suplementares (nº21.403, de 08 de julho de 2022) mandou um adicional de R$ 10 milhões para a Setur.
Vão vendo, vão vendo!

Mais um

Outro decreto da governadora (nº 21.404, de 08 de julho de 2022) abriu no orçamento estadual crédito adicional suplementar para a Universidade Estadual, Secretarias da Agricultura Familiar, da Infraestrutura, de Saúde, do Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Justiça, do Agronegócio e Empreendedorismo Rural, dos Transportes e do Turismo, para as Agências de Desenvolvimento Habitacional (ADH,) e de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI). Departamento de Estradas de Rodagens do Piauí.

A placa e a lei

Uma lei municipal sancionada na sexta-feira por Dotô Pessoa vai obrigar “locais de frequência infantil” a afixar placas incentivando as pessoas a denunciar violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Quem descumprir a lei estará sujeito a multa.

Inocuidade

A lei é uma daquelas ideias que parecem boas, mas não são. Primeiro porque criam uma punição financeira contra empresas, mais uma entre tantas. Segundo, porque com a conhecida incapacidade de fiscalização do poder público, parecerá difícil que os olhos da prefeitura cheguem a milhares de estabelecimentos de “frequência infantil” para verificar a afixação das tais placas.

Autoria

A lei é de autoria dos vereadores Luís André e Zé Filho e pode ser acessada no seguinte link:
http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3309-08072022-ASSINADO.pdf

Respeito e afeto

Foi uma demonstração de respeito à memória e de afeto a Firmino Filho a aprovação e sanção de lei municipal que dá o nome do ex-prefeito ao viaduto que a prefeitura está fazendo na Tabuleta.
A assinatura da lei por vereadores de diversos partidos também mostrou esse respeito.

Quem assina

O projeto de lei que dá nome de Firmino ao viaduto foi assinado pelos vereadores Paulo Lopes, Edilberto Borges, Evandro Hidd, Ismael Silva, Venâncio Cardoso, Vinício Ferreira, Gustavo de Carvalho, Valdemir Virgino, Zé Filho, Levino de Jesus, Luiz Lobão, Markim Costa, Neto do Angelim, Edson Melo, Aluísio Sampaio e Pollyanna Rocha,

Calçamentismo 1

R$ 1.155.982,37 é o valor que a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí vai gastar para pavimentação em paralelepípedo das ruas Cândido Ferreira Neves, Antônio Pereira de Oliveira, Nova Jerusalém, Gonçalo Ppaulino de Oliveira, projetadas 01, 02, 03 e 04, no bairro Engenho Novo, em Pedro II.

Calçamentismo 2

A mesma ADH vai gastar R$ 1.001.241,61 em obras de pavimentação na Cacimba Velha e Parque Vitória em Teresina.

Calçamentismo 3

E a sempre muito calçamentísta Secretaria de Agronegócio vai torrar R$ 4.645 milhões em obra de pavimentação em paralelepípedo nas cidades de Buriti dos Lopes (R$ 1.295.467,73), Santo Antônio dos Milagres (R$1.409.967,35), Piripiri (R$ 1.350.385,40) e Beneditinos (R$ 691.139,83).

Gasolina fácil

Também em São Raimundo Nonato a coincidência das filas imensas em posto de combustíveis enquanto a caravana de Wellington e Rafael e Castro Neto passa.  
Quando não são os comissionados obrigados a acompanhá-los, o jeito é dar gasolina para os moradores das cidades visitadas se animarem 
Mas tem deles que abastece e vai é para casa. 

A sentença do Porto

Ontem se disse aqui, na coluna, que muitos juristas acham fácil anular as condenações impostas pelo juiz federal Flávio Ediano Hissa Maia contra ex-secretários, funcionários públicos e empresários, no caso de supostas ilegalidades em obra do Porto de Luís Correia. 
Porque os furos são muitos.

Por exemplo…

Tem a questão da testemunha do delator Anderson Castelo Branco que não confirmou a história dele; 
Tem a perícia independente feita que foi desconsiderada. 

A perícia

O juiz desconsiderou o trabalho do perito Albery Batistela dizendo que a pericia da Polícia Federal  era suficiente para convencê-lo. 
Basta observar no bojo do processo que a perícia de Albery simplesmente destruiu a da PF. 

E tem mais…

O Relatório do TCU que inocentou um dos acusados das responsabilidades inerentes à execução das obras, igualmente não foi levado em conta.

O que diz o TCU:

 “[...]entendo que essa irregularidade não deve ensejar a imputação de débito ao ex-Secretário de Estado de Transporte do Piauí. Isso porque, a meu juízo, não seria razoável exigir-lhe, quando da celebração do Contrato 59/2008, a antevisão do resultado danoso, elemento essencial para sua culpabilidade”. 
Parece que sua excelência entendeu que o então secretário teria o dever de adivinhar. 

Deserto dentro do oásis!!!!

O emaranhado de páginas onde foi escrita a sentença, a condenação é algo tão insólito que parece um deserto dentro do oásis, quando deveria ser o contrário. 
Então, não são as provas que conduzem o julgador para a condenação? 

Ilações e suposições

Ou já existe a possibilidade de um juíz condenar baseado apenas em ilações, suposições  e conjecturas para formar sua convicção? 
Pensando bem, recentemente, o titular desta coluna foi condenado a 9 anos por presunção do promotor e do juiz. 

Caso sério

O Tribunal Regional de Brasília vai ter muito trabalho nos próximos anos, para entender o que foi julgado nesse processo, a julgar pelos argumentos dos advogados.

Teve sorte quem morreu

Perdão, leitor, nesse processo só escapou quem faleceu! 

Ping-pong

Ainda dá tempo?

Três meses depois de empossado na prefeitura de Teresina, com os cargos todos ocupados, Dotô Pessoa foi visitar a ex-candidata do PSB e advogada Martha na sua residência. Ela o levou para conhecer o antigo Caps do bairro e também na casa do cantor Lázaro, nas redondezas. No meio da conversa informal e na frente de um monte de gente na casa do cantor, Martha puxa conversa.
Martha: “Dotô Pessoa, se eu soubesse que era só lhe chamar de retardado que ganhava uma secretaria, eu mesma tinha chamado. Ainda dá tempo? 
Dotô Pessoa: “Deixa pra próxima, porque já nomeei a Gessy na vaga disponível”. 

Colaboração: de um dos presentes.

Expressas

Um ano e meio após a aprovação do uso emergencial, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido de registro definitivo da vacina CoronaVac contra a covid-19. O pedido foi enviado pelo Instituto Butantan na sexta-feira (8).

Um grave acidente entre dois veículos deixou oito pessoas mortas e cinco feridas, na PI-140, no trecho que liga as cidades de Floriano e Itaueira, ao Sul do Piauí, na noite desse sábado (09). 

Foram registrados nove casos de covid-19 e nenhum óbito pela doença nas últimas 24 horas no Piauí.

*Esta coluna é de responsabilidade dos colaboradores do Portal AZ