A sorte do Bolsa Família

27/11/2018 14:05
Atualizado 06/10/2022 | 23:17

O governador Wellington Dias (PT) anunciou um corte de cerca de R$ 150 milhões nas despesas do estado no próximo ano a fim de garantir o controle das finanças estaduais ante a previsão de que em 2019 o novo governo central vai promover um amplo programa de austeridade. Entre os programas que o governo federal não pode acabar e o governador deve rezar é o Bolsa Família, não só pelo atendimento a famílias pobres mas pelo que o dinheiro repassado se transforma em receita para o Tesouro.

Para se ter uma idéia esse programa de transferência de renda, que por ano rende mais de R$ 1 bilhão ao Piauí é uma arrecadação extra ao ICMS, que a cada mês entra nos cofres públicos estaduais. No estado são quase 450 mil famílias cadastradas neste programa que recebem pouco mais de R$ 200 chegando a mais de R$ 90 milhões/mês. Depois de recebido o dinheiro é gasto na rede comercial dos municípios e repassado em forma de imposto para o Tesouro Estadual.

Não por acaso a Fazenda Estadual registra crescimento na arrecadação em percentuais maior que o Fundo de Participação – que mês a mês oscila entre quedas e subidas – ajudando a meta fiscal prevista no orçamento. O presidente eleito Jair Bolsonaro já chegou a emitir opinião contrária à extinção do programa mas depois voltou atrás talvez pela repercussão negativa que provocou. Mas nada garante que o programa está segundo assim que o presidente e seu ministério assumirem o comando do país.

Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda, é um economista ortodoxo e como tal já anunciou diversas medidas de contenção de gastos com o fim de programas e a privatização de empresas e instituições financeiras públicas. Com certeza, entre as medidas de cortes estão incluídos cortes em programas sociais e o Bolsa Família não está seguro. Se o ministro da Fazenda de Bolsonaro, que assume com carta branca para agir, decidir acabar com o BF estados pobres como o Piauí serão atingidos.

Além de causar um problema social grave, devido a exclusão de dezenas de milhares de famílias do benefício, as receitas de estados da região Nordeste e Norte, sobretudo, serão afetadas. Wellington Dias explicou na palestras para a equipe de auxiliares na segunda-feira (26) que ainda aguarda o anúncio das medidas do governo federal sobre os cortes para avaliar o impacto delas e com isso ampliar a lista de despesas que o governo pretende atingir para ter como meta o controle fiscal.

Próximo de encerrar seu terceiro mandato à frente do governo estadual e dar início a um quarto, Dias bem que deveria começar a adotar suas medidas de austeridade começando pela extinção e fusão de órgãos, e com eles a proibição de secretarias e coordenadorias que não possuem atribuição para a execução de obras, como calçamento e pavimentação asfática de competirem com as pastas específicas. Deste modo, se o Bolsa Família estiver ameaçado o estado pode estar mais preparado para os tempos ruins.