Além do bloqueio, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão
As medidas incluem sanções administrativas, fundo de reparação e multas aumentadas
Ação busca conscientizar setores turísticos e comerciais e reforçar proteção à infância
Vereadora está afastada, em prisão domiciliar, mas segue recebendo salário; tema gera impasse
A Investigação apura coação e tentativa de obstrução envolvendo o deputado licenciado
Advogado diz que só defende um dos alvos e que transações ocorreram antes do escândalo do INSS
Ney Ferraz Júnior, Secretário de Economia do DF, foi sentenciado a mais de nove anos de prisão
O Governo do Piauí, tentou suspender a liminar que mandava muitos para casa
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga suspende reintegração a programa extinto, que geraria despesas mensais com benefícios vitalícios
Rapper foi acusado de tráfico humano e crimes sexuais
O ministro Flávio Dino negou que a Corte esteja atuando em defesa de qualquer governo específico
Adolescente de 14 anos confessou triplo homicídio após ser impedido de viajar para MT
Placar está em 7 a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet
Denúncias alertam que o prefeito estaria recolhendo animais nas ruas e levando para matadouros
Foi determinada reintegração com pagamento de salários
A decisão atende cobrança de precatórios da gestão anterior e autoriza uso do SISBAJUD
Investigação aponta erro em esquema de espionagem; Carlos Bolsonaro é indiciado
Decisão do Supremo ocorre após tentativa de comunicação com ex-ajudante de ordens via redes sociais
Empresa alegou não ser responsável por conteúdo hospedado em sites de terceiros
O Tribunal rejeita ação da Abrasel e considera constitucional a garantia do direito ao consumidor