Foi determinada reintegração com pagamento de salários
A decisão atende cobrança de precatórios da gestão anterior e autoriza uso do SISBAJUD
Investigação aponta erro em esquema de espionagem; Carlos Bolsonaro é indiciado
Decisão do Supremo ocorre após tentativa de comunicação com ex-ajudante de ordens via redes sociais
Empresa alegou não ser responsável por conteúdo hospedado em sites de terceiros
O Tribunal rejeita ação da Abrasel e considera constitucional a garantia do direito ao consumidor
Decisão de Flávio Dino atende à PGR e mantém validade de provas na investigação sobre esquema de descontos ilegais em aposentadorias
A vereadora que está afastada desde abril aguarda parecer para esclarecer questão dos pagamentos
Crime se consuma mesmo sem vantagem ou prejuízo; retratação não anula infração
A decisão desarquiva processo e garante cumprimento de acordo firmado em 2024
Alexandre de Moraes substitui prisão por medidas cautelares; investigação apura tentativa de obtenção de passaporte português para delator da PF
Mauro é investigado por possível facilitação de saída via passaporte, ligação com Gilson Machado e trama golpista
Petrus Evellyn acionou MP e Polícia Civil e propõe quebra de sigilo bancário dos suspeitos
O ex-presidente responde por suposta participação em plano para anular eleições de 2022
O Presidente da Arsete afirma que revisão será técnica e buscará preservar direitos dos usuários
Decisão considerou vínculo de afeto entre pai e filho mais forte que ausência biológica
Cid confirmou que foram realizadas pelo menos duas reuniões em que Felipe Martins, o ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, levou ao ex-presidente um documento com a proposta golpista
Notificação extrajudicial dá 48h para remoção de conteúdo baseou em dados da PF e CGU
Gil Carlos era prefeito de São João do Piauí na época do escândalo
Juiz determina multa de R$ 100 mil por descumprimento de exigências legais