Em entrevista, candidato propõe isenção de água e luz

O assuntos foram tratados durante o AZ nas Eleições desta quinta-feira (27)

Por Wanderson Camêlo, 27/09/2018 18:34

O advogado Odonias Leal (PRP) diz que quer um mandato de deputado federal para lutar em prol do social. Se eleito, ele promete “bater o pé na Câmara e no Supremo Tribunal Federal” para defender a classe dos advogados e os menos favorecidos.

Odonias busca o primeiro mandato eletivo e promete, se eleito, "fazer diferente" (Foto: Marcelo Gomes/Portal AZ)

Em sua plataforma de campanha, o candidato incluiu propostas como a isenção de taxas de energia e água para a população de baixa renda; ele também propõe um projeto que prevê o benefício de quatro salários mínimos para os lavradores rurais e de hortas urbanas.

O direito à gratuidade nas taxas de água e luz seria garantido por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), como explica Odonias.

“A água e a luz dos bens essenciais que deveriam constar na Constituição. Quero propor uma PEC, emendando o artigo 6° [da Constituição Federal], que inclua água e luz. Esse mesmo artigo diz que a obrigação do Estado é atender aos desamparados. Quem são os desamparados para a legislação brasileira? É todo e qualquer que está desempregado, que vive em estado de miséria e que ganha até um salário mínimo”, disse.

Ele próprio não acredita na aceitação da proposta por parte da Câmara dos Deputados, mas acrescenta que, se o projeto não for aprovado, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal: “Se não foi atendido eu entrarei com uma ação popular no Supremo Tribunal Federal; eu quero é defender os menos desfavorecidos”.

“Digo mais, se esse projeto não for aprovado na Câmara dos Deputados, nem no Supremo Tribunal Federal, eu vou entrar com outro projeto de lei, pedindo que seja alterada a indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, completou Leal.

Arimatéia Azevedo entrevista Odonias Leal (Foto: Marcelo Gomes/Portal AZ)

Para beneficiar os lavadores rurais o candidato propõe a criação de uma lei específica, baseada na que beneficia os pescadores com quatro salários mínimos durante o período de piracema (período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida).

“O trabalhador rural passa dois meses para preparar a terra, dois meses para plantar e dois meses para colher; portanto, a metade do ano com fome, na miséria total, passando fome. Aquele que vive da agricultura familiar vive passando fome. Para manter esse homem no campo, eu quero fazer uma analogia à Lei dos Pescadores. O pescador, no período da piracema, que são quatro meses, ele recebe quatro salários mínimos; o governo paga. Então porque não pagar o agricultor que passa seis meses sem produzir?”, indagou Odonias.

Outra proposta citada diz respeito à classe dos mototaxistas. Odoniais Leal defende que a categoria conte com incentivos fiscais, apoio classista e proteção trabalhista.

“Quando eu digo proteção trabalhista é que eles devem ser reconhecidos como classe trabalhadora; ele não é reconhecido. Não tem a profissão do mototaxista. Por isso, eu quero estimular que todo mototaxista tenha o incentivo fiscal do governo para ele poder comprar uma moto mais barata ou sem imposto, sem IPI. Para ele ter um posto de gasolina, tendo uma redução do consumo, e outras coisas mais. São coisas simples, mas que valem muito para aqueles que passam o dia no sol com uma pessoa na garupa”, destacou o candidato.

Leal também quer que os advogados tenham um fundo de pensão para viúvas e dependentes.

“Nem todo advogado teve o sucesso que eu tive. Temos colegas que vivem em situação precária. Existia antigamente uma cobrança dos cartórios, por ordem do Tribunal [de Justiça], onde era cobrada uma taxa destinada à OAB [Ordem dos Advogados do Piauí] e foi retirada pela ilegalidade. Quero criar o projeto de lei legalizando essa taxa e destinando essa taxa a um fundo de pensão. Para que esse fundo de pensão? Aqueles que não têm sucesso estão sujeito a passar dificuldade. O fundo de pensão é para quando ele adoecer ele ter como se manter”, explanou.