Reforma tributária promete aliviar custo da cesta básica com isenção de impostos

Em meio à alta constante dos preços dos alimentos, a reforma tributária em discussão no Brasil promete aliviar o bolso dos consumidores ao isentar a cesta básica de uma série de impostos. A proposta, prevista para entrar em vigor em 2033, visa substituir os atuais impostos como PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS por um novo sistema tributário simplificado. Dentro deste novo sistema, os alimentos da cesta básica seriam completamente isentos de impostos, uma medida que, em teoria, poderia reduzir consideravelmente os custos para os consumidores.

Foto: Reprodução/Freepik

Medida pode reduzir preços de alimentos essenciais, mas impacto dependerá de outros fatores econômicos, alertam especialistas.

A reforma pretende isentar 26 categorias de alimentos de impostos e reduzir em até 60% a carga tributária sobre outros 12 grupos de produtos alimentícios. Segundo Marco Pinto, coordenador da pós-graduação em Direito Tributário na Estácio, a proposta pode trazer benefícios significativos para a economia e a sociedade. "Muitos produtos já contam com isenção fiscal federal, mas ainda são tributados por estados e municípios. A isenção completa prevista na reforma eliminaria esses tributos, potencialmente reduzindo os preços dos alimentos da cesta básica", explica.

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Foto: Reprodução

Contudo, Pinto alerta que a isenção de impostos não garante automaticamente a redução dos preços ao consumidor. "Embora o tributo seja um componente importante do preço final, outros fatores, como custos de produção e operacionais, também influenciam o valor pago pelo consumidor. A dinâmica da indústria e do mercado será determinante para que essa isenção se traduza em preços mais baixos", ressalta.
Joélcio Braga, coordenador do curso de Contabilidade da UNIFACID Wyden, destaca os desafios fiscais da proposta. "A redução de impostos pode evitar aumentos mais acentuados nos preços dos alimentos, mas não resolve por completo a questão. A inflação em outras partes da cadeia produtiva e a possível desoneração da folha de pagamento, que poderia aumentar outros impostos pagos pelas empresas, são fatores que podem neutralizar os benefícios da isenção", afirma Braga. Ele sugere que, em caso de alta de preços, os consumidores busquem alternativas na hora de compor a cesta básica, como substituir carne vermelha por frango ou peixe.
A proposta da reforma tributária também prevê a inclusão de novas categorias de alimentos na cesta básica, que seriam integralmente isentas de impostos. Entre os produtos beneficiados estão carnes de diversas origens, produtos de origem animal (exceto foie gras), e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos. Outros itens, como crustáceos (exceto lagostas e lagostim), leite fermentado, e grãos em flocos, terão uma redução tributária de até 60%.
Enquanto o novo cenário tributário promete aliviar a carga sobre os alimentos essenciais, especialistas alertam que o verdadeiro impacto sobre os preços finais dependerá de uma série de fatores econômicos. A proposta ainda enfrenta desafios significativos antes de ser implementada, mas sinaliza uma mudança importante na política tributária brasileira, com potencial para melhorar o acesso da população a uma alimentação de qualidade.

Fonte: Portal AZ