Fazenda revisa cálculos e isenção do IR pode custar R$ 10 bilhões a menos

Nova estimativa reduz renúncia de R$ 35 bilhões para R$ 25 bilhões com nova faixa

Por Dominic Ferreira, 10/03/2025 16:13

Técnicos do Ministério da Fazenda revisaram os cálculos referentes à perda de arrecadação decorrente da expansão da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para até R$ 5 mil. Com essa nova avaliação, a previsão da renúncia de receita foi reduzida em R$ 10 bilhões, passando de uma estimativa inicial de R$ 35 bilhões para R$ 25 bilhões. Essa revisão foi confirmada por fontes da CNN e revelada pela Folha de S.Paulo.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministério da Fazenda

O governo federal está se preparando para enviar ao Congresso um projeto de reforma do Imposto de Renda, que tem como principal proposta a ampliação da faixa de isenção, uma promessa de campanha do presidente Lula. Com essa medida, o governo visa aliviar a carga tributária sobre os brasileiros que se enquadram nessa faixa de renda, mas também reconhece que essa renúncia gerará um impacto significativo nas receitas do estado. Para compensar essa perda, o Ministério da Fazenda sugere a implementação de um “imposto mínimo efetivo” para indivíduos com rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais.

Essa abordagem busca equilibrar a equação fiscal, transferindo recursos de uma parte da população para outra, enquanto o governo estuda outras medidas de aumento de arrecadação, como a taxação de dividendos e ativos específicos. Fontes ligadas à formulação da proposta indicam que a criação do imposto mínimo apresenta desafios complexos de engenharia tributária. No entanto, a Receita Federal e a Secretaria de Reforma Tributária estão engajadas em desenvolver a operacionalização dessa nova medida.

Um estudo anterior da Secretaria de Política Econômica (SPE) da Fazenda evidenciou a disparidade na alíquota efetiva do IR, mostrando que brasileiros com rendimentos de R$ 4 mil pagam mais tributos do que aqueles que ganham acima de R$ 4,1 milhões. Com a nova proposta, o governo poderia isentar cerca de 20 milhões de brasileiros do pagamento do IR até o final do mandato.

Fonte: CNN Money