Governo zera tributos e cria subsídio para conter alta do diesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel e editou uma medida provisória que cria um subsídio ao combustível. A iniciativa busca conter o impacto da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã e evitar reflexos no custo do transporte e dos alimentos no Brasil.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As medidas foram anunciadas no Palácio do Planalto, em Brasília, e têm caráter temporário. Segundo o governo federal, a decisão foi tomada após a elevação dos preços do barril no mercado global, movimento associado ao conflito no Irã, que levou países a recorrerem a estoques estratégicos de petróleo.

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Durante coletiva de imprensa, Lula afirmou que o objetivo é impedir que o encarecimento do combustível atinja diretamente motoristas e caminhoneiros, segmento considerado central para a logística de abastecimento do país.

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a redução tributária deve diminuir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias. Já a subvenção destinada a produtores e importadores pode gerar impacto adicional de R$ 0,32 por litro, o que levaria a uma redução potencial total de R$ 0,64 por litro.

O subsídio será condicionado à comprovação de que o benefício foi efetivamente repassado ao consumidor final. O governo também estuda instituir um imposto sobre a exportação de petróleo como forma de financiar a compensação concedida ao diesel.

Além das medidas fiscais, o Executivo anunciou mecanismos de fiscalização para evitar aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis. A definição de práticas irregulares ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deverá estabelecer critérios objetivos em resolução específica.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o monitoramento incluirá situações como armazenamento injustificado de combustíveis e reajustes desproporcionais. Segundo ele, a iniciativa busca reduzir movimentos especulativos no mercado.

Haddad acrescentou que as medidas anunciadas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará sendo definida pela própria empresa conforme as condições de mercado.

Fonte: Com informações da Agência Brasil