Sindicato dos Jornalistas protesta contra envio de Arimateia Azevedo para presídio

Tribunal de Justiça do Piauí decidiu revogar prisão domiciliar do jornalista

Por Redação do Portal AZ, 23/07/2020 08:20

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí divulgou nota, nesta quarta-feira (22), em protesto contra a prisão do jornalista Arimateia Azevedo.

Sob censura, o colunista do Portal AZ será levado para um presídio, após decisão do Tribunal de Justiça do Piauí. Arimateia estava em prisão domiciliar por sofrer de vários problemas de saúde e integrar grupo de risco da covid-19.

Arimateia Azevedo está preso há quarenta e dois dias e sob censura (Foto: divulgação)

“A não libertação do jornalista, bem assim a revogação da condição anterior de prisão domiciliar, se constituem em um precedente arriscado. Também representa risco à saúde do jornalista em um momento de pandemia do Covid-19, posto que Arimateia tem 67 anos de idade e comorbidades que o colocam no grupo de risco para a Covid-19. O Tribunal decide pelo encarceramento do jornalista, que tem endereço fixo, profissão definida e não oferece qualquer embaraço às investigações, depois de mandar soltar 480 presos para cumprirem pena em regime domiciliar devido ao risco que os apenados corriam de contraírem Covid-19 nas prisões do Estado”, diz a nota.

O Sindicato ainda destacou que “toda vez que um jornalista é perseguido e censurado, abre-se o precedente que mata a democracia”.

Veja a nota pública na íntegra:

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí compreende que decisão judicial é para ser respeitada, mas não pode aceitar sem expressar preocupação e indignação a decisão tomada nesta data, 22 de julho de 2020, pelo Tribunal de Justiça do Estado, através da 2ª Câmara Criminal Especializada, de encarcerar em unidade prisional o jornalista Arimatéia Azevedo.

A não libertação do jornalista, bem assim a revogação da condição anterior de prisão domiciliar, se constituem em um precedente arriscado. Também representa risco à saúde do jornalista em um momento de pandemia do Covid-19, posto que Arimateia tem 67 anos de idade e comorbidades que o colocam no grupo de risco para a Covid-19.

O Tribunal decide pelo encarceramento do jornalista, que tem endereço fixo, profissão definida e não oferece qualquer embaraço às investigações, depois de mandar soltar 480 presos para cumprirem pena em regime domiciliar devido ao risco que os apenados corriam de contraírem Covid-19 nas prisões do Estado.

O Sindicato espera que tanto o Judiciário quanto a autoridade penitenciária do Piauí possam chegar a terno a fim de evitar que o jornalista seja exposto desnecessariamente a risco sanitário, enquanto a defesa faz a apelação a instância superior da Justiça.

Entendemos que, toda vez que um jornalista é perseguido e censurado, abre-se o precedente que mata a democracia.

Teresina, 22 de julho de 2020

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí

Promotor repudia decisão da Justiça do Piauí

O destemido promotor de Justiça Rômulo Cordão criticou veementemente a decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Piauí, de ontem, que revogou a prisão domiciliar do jornalista Arimatéia Azevedo, mandando-o para o sistema prisional. Quando Azevedo foi preso, dia 12 de junho, Cordão considerou teratológica a decisão do juiz da Central de Inquéritos, criando uma situação de confronto entre o Ministério Público e o Poder Judiciário piauiense. Associações de classe se manifestaram contra e a favor do promotor, que já foi chefe do Gaeco.

Promoto Rômulo Cordão (Foto: Wilson Nanaia/Portal AZ)

“Alguém por favor me informe se esse tribunal é o mesmo que soltou recentemente um traficante preso com uma tonelada de cocaína dentro de um avião. Se é o mesmo que revogou a prisão preventiva do famoso assaltante brasileiro Ivo Maranhão (...) se é o mesmo TJ que já mandou suspender dezenas de ações penais em normal andamento contra vários prefeitos, algumas em pleno plantão de fim de semana em Câmara Cível, decisão deste mesmo desembargador que mandou o AZ para a cadeia de novo?”, indaga Romulo Cordão, em postagem em seu perfil no Instagran.

Por conta da prisão de Arimatéia Azevedo, dia 12 de junho, Rômulo Cordão questionou o fato de as investigações terem ocorrido sem o acompanhamento do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal.

Ele disse que o juiz Valdemir Santos, da Central de Inquérito, e também juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral do TRE, cria falsa premissa na defesa que faz da polícia que prendeu o jornalista, quando proíbe que o jornalista e o Portal AZ falem da prisão. “Parece piada...o que mais cheira a um grave abuso de autoridade praticado pelo magistrado”.

Sobre a decisão da 2ª Câmara Criminal, Rômulo Cordão foi incisivo: “Parece que no Piauí a lei universal de pesos e medidas não vigora. Para uns 1 kg vale uma tonelada. A cada dia que passa mais chego a conclusão que Direito é mais Poder pelo Poder que Ciência. Fica a reflexão”.

O julgamento

O relator Joaquim Santana votou pela manutenção da prisão domiciliar. Já os desembargadores José Ribamar Oliveira e José James Gomes Pereira decidiram que Arimatéia Azevedo deve ser levado para uma penitenciária.