Câmara deve instalar comissão da PEC da jornada 6x1 na próxima semana
Hugo Motta quer acelerar tramitação e mira votação ainda em maio
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende instalar na próxima semana a comissão especial que analisará a proposta de redução da jornada de trabalho no modelo 6x1.
A medida é o próximo passo após a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deu aval à tramitação do texto na quarta-feira (22). A comissão especial será responsável por analisar o mérito da proposta antes de eventual votação no plenário.
- Participe do nosso grupo de WhatsApp
- Participe do nosso grupo de Telegram
- Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos
Segundo Motta, a definição do presidente do colegiado e do relator deve ocorrer nos próximos dias. A expectativa é avançar com a tramitação ao longo de maio, mês simbólico para pautas ligadas ao trabalho.
O presidente da Câmara afirmou que a análise será conduzida por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC), mesmo após o envio de um projeto de lei pelo Executivo sobre o tema. Para ele, o formato permite ampliar o debate e evitar decisões apressadas.
A proposta prevê a redução da jornada semanal sem corte de salários, buscando também minimizar impactos sobre o setor produtivo. Parte dos parlamentares defende a manutenção do relator da fase anterior no novo colegiado.
Após a etapa na comissão especial, o texto ainda precisará passar por votação no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.
Fonte: CNN Brasil