STF aceita denúncia e Silas Malafaia vira réu por ofensas ao Exército

Pastor responderá por injúria após declarações contra militares em ato público

Por Dominic Ferreira, 28/04/2026 20:04

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia, tornando-o réu pelo crime de injúria após declarações feitas durante uma manifestação em São Paulo no ano passado. Na ocasião, Malafaia chamou integrantes do alto comando do Exército de “cambada de frouxos e covardes”, o que motivou a abertura da ação penal no Supremo.

Foto: Reprodução do Instagram @silasmalafaia

Silas Malafaia

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, avaliou que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram ofensa à honra dos militares. Moraes também entendeu que houve indícios de calúnia ao considerar que a fala poderia ser interpretada como incentivo à desobediência de decisões judiciais. O ministro Flávio Dino acompanhou esse entendimento, destacando que havia justa causa para o prosseguimento da ação penal.

Já o ministro Cristiano Zanin divergiu parcialmente ao considerar que o crime de calúnia exige a imputação de fato determinado, o que, segundo ele, não ficou caracterizado nas falas do pastor. A ministra Cármen Lúcia acompanhou esse voto, resultando em empate quanto à acusação de calúnia. Com isso, prevaleceu a interpretação mais favorável ao acusado nesse ponto, e Malafaia responderá apenas pela acusação de injúria.

Após a decisão, Silas Malafaia criticou o Supremo e afirmou que está sendo alvo de perseguição política. Em entrevista, o pastor disse que a Corte “virou um tribunal político” e contestou a interpretação dada às suas declarações, alegando que não direcionou as ofensas a uma pessoa específica. Com o recebimento da denúncia, o processo entra agora na fase de instrução, quando serão colhidos depoimentos e analisadas provas antes de eventual julgamento definitivo.

Fonte: Correio Braziliense