Messias critica ativismo e diz que STF não é “Procon da política”

Indicado defende limites à atuação da Corte e alerta contra judicialização

Por Redação Portal AZ, 29/04/2026 13:18

Indicado ao Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias afirmou que a Corte não deve atuar como mediadora de disputas políticas nem assumir papel equivalente ao de uma instância legislativa.

Foto: Agência Brasil

Jorge Messias

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Jorge Messias criticou o que classificou como excesso de judicialização da política e o avanço do ativismo judicial no país.

Segundo ele, há uma tendência de levar conflitos típicos da arena política ao Judiciário, o que, na sua avaliação, distorce a função institucional do Supremo Tribunal Federal. O indicado afirmou que a Corte não pode ser transformada em uma “terceira Casa legislativa”.

Messias também comparou esse tipo de atuação a um “Procon da política”, ao defender que o Supremo não deve funcionar como instância de mediação para disputas entre atores políticos.

Apesar das críticas, ele ponderou que o tribunal não pode se omitir diante de conflitos institucionais. Segundo o advogado-geral da União, cabe ao STF atuar quando provocado, respeitando, no entanto, os limites entre os Poderes.

A declaração foi feita durante etapa obrigatória para análise de sua indicação à Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias ainda precisa ser aprovado pelo Senado, em votação que exige maioria simples na comissão e ao menos 41 votos favoráveis no plenário.

Fonte: Correio Braziliense