Voto remoto amplia poder da Câmara e esvazia debates

Modelo herdado da pandemia acelera votações, mas levanta críticas sobre transparência

Por Redação Portal AZ, 06/06/2026 14:02

Criado durante a pandemia de Covid-19 para garantir o funcionamento da Câmara dos Deputados em meio às restrições sanitárias, o sistema de votação remota se consolidou como uma das principais ferramentas de articulação política da Casa. Embora seja apontado como responsável por aumentar a produtividade legislativa, o modelo também passou a ser alvo de críticas por favorecer votações de temas sensíveis em plenários esvaziados.

Foto: Reprodução

Sistema remoto mantém votações à distância e reduz presença de deputados em plenário.

Atualmente, deputados podem registrar presença presencialmente em Brasília e, em seguida, votar por meio do aplicativo Infoleg, sem a necessidade de permanecer no plenário durante as discussões. Na prática, a exigência de participação física ficou restrita a parte das sessões, enquanto a deliberação remota se tornou rotina no funcionamento da Câmara.

Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a mudança alterou a dinâmica do processo legislativo. Para eles, a possibilidade de votar à distância reduziu a pressão política gerada pela presença dos parlamentares em plenário e encurtou debates sobre matérias de grande repercussão.

Projetos recentes considerados controversos foram aprovados em sessões com baixa participação presencial. Entre eles estão propostas que ampliam benefícios a partidos políticos, aumentam a imunidade tributária de igrejas e flexibilizam regras relacionadas à proteção ambiental.

A cientista política Lara Mesquita, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que o impacto do sistema vai além da redução dos debates. Segundo ela, o mecanismo altera a própria lógica de formação de quórum, tradicionalmente usada como instrumento de negociação e disputa política dentro do Legislativo.

Na avaliação da pesquisadora, o modelo permite que deputados garantam o funcionamento das sessões sem necessariamente acompanhar as discussões ou participar ativamente das negociações que antecedem as votações.

O cientista político Murilo Medeiros, por sua vez, reconhece que o sistema trouxe ganhos de eficiência ao acelerar a tramitação de propostas. Para ele, contudo, a modernização teve como efeito colateral o enfraquecimento do debate parlamentar e a transferência de parte das articulações políticas para ambientes menos visíveis ao público.

Criado em março de 2020 durante a presidência de Rodrigo Maia na Câmara, o Sistema de Deliberação Remota foi concebido como medida emergencial diante da pandemia. Encerrada a crise sanitária, a ferramenta foi mantida e adaptada, tornando-se parte permanente da rotina legislativa.

A flexibilização das regras ganhou força durante a gestão de Arthur Lira e segue sendo utilizada sob a presidência de Hugo Motta. Segundo parlamentares, o modelo deve continuar em vigor durante o segundo semestre de 2026, período em que as atividades legislativas costumam ser impactadas pela campanha eleitoral.

Fonte: Com informações do G1