PEC de Flávio reacende debate sobre trabalho por hora e direitos trabalhistas

Proposta surge em meio à discussão sobre o fim da escala 6x1 e divide especialistas

Por Dominic Ferreira, 08/06/2026 08:29

A proposta conhecida como “PEC da Liberdade”, defendida pelo senador Flávio Bolsonaro, voltou ao centro do debate nacional ao sugerir mudanças nas regras de contratação de trabalhadores por hora. A iniciativa surge em um momento de intensas discussões sobre a redução da jornada de trabalho e o possível fim da escala 6x1, tema que ganhou força no Congresso Nacional e mobiliza sindicatos, empresários e especialistas em relações trabalhistas.

Foto: Carlos Moura/Agência Senad

Segundo a discussão apresentada, a proposta busca ampliar a liberdade de negociação entre empregadores e trabalhadores, permitindo contratos mais flexíveis e remuneração baseada nas horas efetivamente trabalhadas. Defensores da medida argumentam que o modelo pode estimular a geração de empregos, reduzir custos para empresas e ampliar oportunidades para profissionais que buscam jornadas mais adaptáveis. Críticos, porém, alertam para o risco de precarização das relações de trabalho e de redução das garantias atualmente asseguradas pela legislação trabalhista.

O debate ocorre paralelamente à tramitação das propostas relacionadas ao fim da escala 6x1, que defendem a redução da carga horária semanal e mais tempo de descanso para os trabalhadores. A discussão ganhou relevância após a aprovação, na Câmara dos Deputados, de propostas que tratam da diminuição da jornada máxima semanal, tema que continua sendo analisado nas demais etapas do processo legislativo.

Especialistas apontam que qualquer mudança nas regras trabalhistas exigirá amplo debate sobre impactos econômicos, produtividade e proteção social. Enquanto setores empresariais defendem maior flexibilidade para contratação, representantes dos trabalhadores afirmam que a prioridade deve ser garantir direitos e qualidade de vida. O embate entre modelos mais flexíveis e propostas de redução da jornada promete permanecer no centro das discussões sobre o futuro do mercado de trabalho brasileiro nos próximos meses.

Fonte: Correio Braziliense