Alcolumbre segura PEC do fim da escala 6x1 e adia debate no Senado

A tramitação da proposta que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas enfrenta um novo impasse no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não encaminhou a PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), movimento que tem sido interpretado como uma estratégia para adiar o debate sobre um dos temas de maior repercussão social no Congresso.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil.

PEC do fim da escala 6x1 segue sem avanço no Senado à espera de decisão de Alcolumbre.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 permanece parada na Mesa Diretora do Senado, sem previsão oficial para avançar à próxima etapa de tramitação. A decisão depende do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, responsável por despachar o texto para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

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O impasse ganhou novos contornos após o cancelamento de uma reunião entre Alcolumbre e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). Segundo Otto, não houve qualquer sinalização sobre quando a matéria será enviada ao colegiado. Além disso, a tradicional reunião de líderes, realizada semanalmente para discutir a pauta do Senado, também não foi convocada.

Na semana passada, Alcolumbre havia afirmado em plenário que o futuro da proposta seria debatido com os líderes partidários. Até o momento, porém, a discussão não ocorreu.

A PEC em análise altera a Constituição para estabelecer dois dias obrigatórios de descanso remunerado por semana e reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta tem mobilizado sindicatos, parlamentares e representantes do setor produtivo, divididos sobre os impactos econômicos e sociais da medida.

Especialistas apontam que a postergação pode refletir tanto a falta de consenso político quanto a cautela típica de anos eleitorais. A avaliação é de que lideranças do Senado evitam assumir posições definitivas sobre temas capazes de gerar forte repercussão junto ao eleitorado e ao empresariado.

Enquanto a PEC do fim da escala 6x1 aguarda despacho, Alcolumbre encaminhou à CCJ uma proposta alternativa apresentada por parlamentares da oposição. O texto mantém o atual modelo de jornada e abre espaço para formas mais flexíveis de contratação com remuneração por hora trabalhada.

Senadores governistas têm pressionado pela votação da PEC ainda neste semestre, antes do recesso legislativo previsto para julho. Em discursos no plenário, integrantes da base defenderam prioridade à proposta, argumentando que a mudança representa um avanço na valorização do trabalho e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.

Por outro lado, parlamentares contrários à medida alertam para possíveis reflexos sobre custos operacionais, inflação e geração de empregos. O debate sobre os efeitos econômicos da redução da jornada segue sem consenso entre especialistas.

O destino da PEC dependerá, agora, da decisão de Alcolumbre sobre o ritmo da tramitação. Sem o envio à CCJ, a proposta permanece estagnada, adiando uma discussão que tem ganhado espaço no Congresso e despertado o interesse de trabalhadores e empregadores em todo o país.

Fonte: Com informações da Agência Brasil