Motta convoca líderes para destravar votação do projeto que acaba com a escala 6

Reunião busca esclarecer pontos do texto e liberar pauta travada na Câmara

Por Redação Portal AZ, 15/06/2026 16:34

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião do colégio de líderes para esta terça-feira (16) com o objetivo de viabilizar a votação do projeto de lei que extingue a escala de trabalho 6x1. A proposta, enviada pelo governo federal em regime de urgência, está impedindo o avanço de outras matérias no plenário da Casa.

Foto: Bruno Spada/Câmara

Hugo Motta reúne líderes para tentar viabilizar a votação do projeto que prevê o fim da escala 6x1.

Segundo Motta, o encontro servirá para que o relator da proposta, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresente esclarecimentos sobre o parecer elaborado para o Projeto de Lei 1838/26. A expectativa é que, após a discussão entre os líderes partidários, a matéria seja apreciada ainda nesta semana.

Encaminhado pelo governo em abril, o texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e limite de oito horas diárias de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta também garante dois períodos de descanso remunerado de 24 horas consecutivas por semana.

Por tramitar em regime de urgência, o projeto passou a trancar a pauta do plenário. Enquanto a matéria não for votada, a Câmara fica restrita à análise de propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de decreto legislativo e requerimentos de urgência.

Em publicação nas redes sociais, Hugo Motta afirmou que a apreciação do projeto é necessária para restabelecer o andamento regular das votações na Casa. "Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Câmara", escreveu.

Léo Prates foi designado relator da proposta na última quinta-feira (11). O parlamentar também foi responsável pelo parecer da PEC aprovada pela Câmara no fim de maio, que reduziu a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e instituiu a escala 5x2. O texto, no entanto, ainda aguarda análise do Senado Federal.

Além da discussão sobre o fim da escala 6x1, os líderes partidários devem debater o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível.

Na semana passada, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho responsável pela proposta, apresentou uma nova versão do texto. Entre as alterações, está a substituição dos termos "ódio" e "aversão" pelas expressões "menosprezo ou discriminação" em razão da condição de mulher, com o objetivo de harmonizar o conceito com a legislação penal vigente.

A definição da pauta desta semana ocorre em meio ao esforço da presidência da Câmara para concluir votações consideradas prioritárias antes do recesso parlamentar, previsto para começar em julho.

Fonte: Com informações da Agência Brasil