TSE analisa novas regras para fiscalizar propaganda eleitoral em rádio e TV

Propostas incluem registros digitais para comprovar a veiculação dos anúncios pelas emissoras

Por Redação Portal AZ, 22/08/2026 08:48

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia mecanismos para verificar se as inserções da propaganda eleitoral gratuita são efetivamente transmitidas por emissoras de rádio e televisão. As propostas foram apresentadas durante audiência pública realizada na quinta-feira (20), como parte da preparação do plano de mídia das eleições deste ano.

Foto: Luiz Roberto/TSE

TSE analisa sugestões para ampliar o controle sobre a veiculação da propaganda eleitoral.

Entre as sugestões está a criação de registros eletrônicos que permitam acompanhar o caminho dos arquivos de propaganda desde a geração do conteúdo até sua exibição pelas emissoras. A medida foi apresentada pelo Partido Liberal (PL), que questionou a distribuição de inserções na eleição presidencial de 2022.

Segundo o partido, uma auditoria contratada pela campanha de Jair Bolsonaro apontou que o então candidato teria deixado de veicular pelo menos 154 mil inserções em comparação com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na época, o PL afirmou que teria ocorrido uma fraude na veiculação da propaganda.

Propostas apresentadas pelo PL

Uma das sugestões prevê que o grupo de mídia responsável pela geração dos materiais mantenha registros dos downloads dos arquivos. O objetivo é identificar quais emissoras acessaram ou deixaram de baixar conteúdos destinados à transmissão.

O partido também propôs que emissoras geradoras e retransmissoras sejam obrigadas a conservar comprovantes que demonstrem a exibição das peças publicitárias.

As sugestões ainda serão avaliadas pela equipe técnica do TSE. A Corte poderá incorporar as medidas ao plano de mídia que definirá as regras para a propaganda eleitoral gratuita.

Como funcionará a propaganda

A propaganda eleitoral gratuita começa na próxima sexta-feira (28). As emissoras deverão transmitir inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação, todos os dias da semana.

Ao todo, serão 70 minutos diários destinados às inserções. Também haverá blocos do horário eleitoral gratuito às terças, quintas e sábados, em horários definidos pela Justiça Eleitoral.

No primeiro dia, o Avante abrirá a sequência de propagandas, seguido por PSD, PL e pela Coligação Brasil Pronto para Mais (PT). A ordem será modificada nos dias seguintes.

Na distribuição das inserções, o PT terá 433 peças, seguido pelo PL, com 339, PSD, com 159, e Avante, com 47.

Fonte: CNN Brasil