MPE contesta mais de 900 candidaturas nas eleições de 2026

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já contestou mais de 900 registros de candidatura para as eleições de 2026. O levantamento considera ações e pareceres apresentados pelo órgão até a última quarta-feira (26) e reúne pedidos baseados em diferentes irregularidades previstas na legislação eleitoral.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Eleitoral analisa registros de candidatos para as eleições de 2026.

A maior parte das impugnações envolve candidatos à Câmara dos Deputados e às assembleias legislativas. Juntos, os dois cargos concentram mais de 70% dos pedidos apresentados pelo MPE.

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São Paulo aparece com ampla vantagem no número de contestações, com 557 casos. Maranhão vem na sequência, com 55, seguido por Minas Gerais, com 41; Paraíba, com 39; e Distrito Federal, com 33.

A apresentação de uma impugnação, no entanto, não significa que o candidato esteja definitivamente impedido de disputar a eleição. Os pedidos precisam ser analisados pela Justiça Eleitoral, que decidirá se o registro deve ser deferido ou rejeitado.

Condenações e irregularidades estão entre os motivos

Entre os fundamentos utilizados pelo MPE estão condenações criminais e por improbidade administrativa, além de casos relacionados a abuso de poder político ou econômico.

Também aparecem nos processos situações envolvendo suposta participação em organizações criminosas, ausência de filiação partidária ou de quitação eleitoral e problemas na prestação de contas de campanhas anteriores.

Outro grupo de candidatos questionado pelo órgão é formado por políticos que tiveram contas rejeitadas em gestões anteriores ou que não deixaram determinados cargos e funções dentro dos prazos exigidos pela legislação para quem pretende concorrer.

As regras eleitorais estabelecem uma série de requisitos para o registro de candidatura. Além das condições previstas na Constituição e na legislação, o candidato não pode estar enquadrado em hipóteses de inelegibilidade.

Apenas uma candidatura presidencial foi contestada

Entre os candidatos à Presidência da República, o MPE apresentou até agora uma única impugnação: contra Pablo Marçal (PRTB).

O pedido tem como fundamento uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições municipais de 2024. Segundo a acusação apresentada à Justiça Eleitoral, a condenação resultou em inelegibilidade de Marçal até outubro de 2032.

O caso ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto não houver uma decisão definitiva, porém, o tribunal já determinou restrições à participação de Marçal na campanha, incluindo o acesso a recursos do Fundo Eleitoral, ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e a debates.

Nove candidaturas a governador foram questionadas

Na disputa pelos governos estaduais, o MPE apresentou pelo menos nove impugnações.

No Distrito Federal, um dos casos é o de José Roberto Arruda. O Ministério Público sustenta que o ex-governador está inelegível até 2030 em razão de condenações por improbidade administrativa.

No Rio de Janeiro, o órgão contestou o registro de Anthony Garotinho com base nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.

Também foram apresentados pedidos contra candidatos a governador ou vice-governador em São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amapá e Alagoas.

Agora, cabe à Justiça Eleitoral analisar individualmente os pedidos e verificar se os candidatos cumprem as exigências legais para permanecer na disputa de 2026.

Fonte: CNN Brasil