Lula prevê aprovação do fim da escala 6x1 nesta semana
PEC em análise no Senado reduz jornada de 44 para 40 horas e mantém dois dias de descanso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (29), em Belo Horizonte, que o Congresso Nacional deve aprovar nesta semana a proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1. A declaração foi feita durante o evento “Mulheres com Lula”, em Minas Gerais.
“Nós vamos aprovar, essa semana, o fim da escala 6x1”, disse o presidente durante o discurso.
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A proposta mencionada por Lula é a PEC 221/2019, que já passou pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. O texto prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso remunerado e da manutenção dos salários.
Proposta pode avançar no Senado
A matéria está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pretende levar a proposta ao plenário da Casa na próxima quarta-feira (2).
A intenção, segundo o parlamentar, é concluir a análise na CCJ durante a manhã e, caso haja acordo entre os senadores, encaminhar a PEC para votação no plenário ainda no mesmo dia.
A tramitação depende, portanto, da aprovação do texto na comissão e da construção de um acordo entre os líderes para que a matéria avance no plenário.
Lula defende mais tempo fora do trabalho
Durante o evento, Lula associou a mudança na jornada à ampliação do tempo disponível para a vida pessoal. Ao lado da primeira-dama e de integrantes de seu governo, o presidente defendeu medidas que permitam aos trabalhadores dedicar mais tempo à família e a atividades pessoais.
A escala 6x1 prevê seis dias consecutivos de trabalho para um dia de descanso. A proposta em discussão no Senado busca alterar esse modelo por meio da redução da jornada semanal e da ampliação do período de repouso.
O texto também estabelece que a mudança não poderá resultar em redução salarial.
A declaração de Lula ocorre em meio à mobilização do governo e de setores do Congresso em torno da proposta, que ainda precisa cumprir as etapas de votação no Senado antes de eventual promulgação.
Fonte: SBT News