TSE julga uso de IA por Flávio Bolsonaro com imagem de Jair
Corte analisa nesta terça vídeo usado no lançamento da candidatura presidencial do senador
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (1º) uma representação envolvendo o uso de inteligência artificial em um vídeo utilizado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A peça, apresentada durante o lançamento oficial da candidatura, utiliza recursos de IA para inserir imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do parlamentar. O conteúdo é classificado como deepfake pela acusação, por reproduzir digitalmente características de uma pessoa real e, segundo a representação, poder influenciar a percepção dos eleitores.
O caso está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE. A contestação foi apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição. Os advogados da campanha sustentam que o vídeo, produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção nacional do PL, em julho, quando Flávio teve a candidatura oficializada, se enquadra nas regras eleitorais relacionadas ao uso de conteúdos manipulados digitalmente.
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Segundo informações publicadas pelo Correio Braziliense, a expectativa entre auxiliares de magistrados da Corte Eleitoral é de que Flávio Bolsonaro seja punido, ainda que com uma sanção considerada mínima. A avaliação é de que o episódio não deverá passar sem alguma consequência. O julgamento ocorre em meio ao debate sobre os limites para utilização de inteligência artificial nas eleições de 2026, especialmente diante da possibilidade de conteúdos sintéticos reproduzirem imagem e voz de candidatos, autoridades e outras figuras públicas.
A discussão também ganha relevância porque o uso de deepfakes pode dificultar para o eleitor a distinção entre imagens reais e conteúdos produzidos ou alterados digitalmente. No caso analisado pelo TSE, a questão central envolve a utilização da imagem de Jair Bolsonaro em material eleitoral associado à campanha do filho e os possíveis efeitos desse recurso sobre a disputa presidencial. A decisão da Corte poderá contribuir para estabelecer parâmetros sobre a utilização de ferramentas de inteligência artificial durante o processo eleitoral de 2026.
Fonte: Correio Braziliense