Teresina, PI
Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Projeto impede redução de pena e prescrição em crimes sexuais contra mulheres
Ministra do Meio Ambiente é desrespeitada por senadores durante discussão sobre licenciamento
Proposta prevê mandato de cinco anos e unificação das eleições
Proposta também unifica eleições e aumenta mandatos; texto segue para o plenário
Proposta segue para a Câmara dos Deputados, tendo votação unânime
Proposta busca medidas contra barreiras comerciais impostas a produtos brasileiros
A proposta busca reduzir impostos sobre empresas que atuam nos dois países e incentivar negócios
Medida visa concluir obras inacabadas e depende de aprovação na Câmara dos Deputados
Foram intimados a AGU, Câmara, Senado e PGR, além do TCU e ministérios
Esta é a segunda vez que Davi ocupa a Presidência do Senado
Projeto visa proteger saúde mental e melhorar desempenho e segue para sanção presidencial
Projeto segue para análise do plenário antes de retornar à Câmara dos Deputados
Projeto de lei busca estabelecer penas de um a dois anos de prisão para cambistas que aumentarem preço de ingressos
Proposta que também perdoa multas por descumprimento de cotas raciais segue para promulgação pelo Congresso Nacional
Proposta, que ainda será votada no plenário, enfrenta críticas por potencialmente diminuir recursos destinados a campanhas de candidatos negros e pardos
Texto segue para o plenário em regime de urgência; novas regras visam facilitar prática do tiro esportivo e colecionismo
Advocacia Geral do Senado afirma que nova legislação não viola direitos constitucionais e refuta alegações de inconstitucionalidade feitas por partidos e entidades
Matéria poderá ser votada dia 20 de agosto no Senado
O governo está se mobilizando até junto aos bolsonaristas para votar contra
Proposta visa definir como crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade, e estabelecer penas alternativas à prisão para usuário
