Ações de ressarcimento por atos dolosos de improbidade são imprescritíveis.
Texto impede exigência de livros novos quando houver exemplares utilizáveis
Entre as medidas cumpridas estão mandados de prisão temporária, busca e apreensão e internações de adolescentes investigados.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso realizado pela Caixa
Deputados querem explicações sobre atuação da Polícia Federal no caso
Preenchimento integral das cotas frustrou novas solicitações de licenças de exportadores brasileiros
Saúde mental lidera pedidos de bloqueio em plataforma federal contra apostas
Deputado ignora absolvição de Arimateia Azevedo pela Justiça e usa redes sociais para atacar jornalista
Decisão da Corte prevê perda do cargo para magistrados condenados pelo CNJ
Ministério alerta consumidores após detectar mistura irregular de óleos no produto vendido
Moraes afirma que não há fatos novos para revogar prisões dos condenados
Programa prevê bolsas de pós-doutorado e apoio a projetos científicos estratégicos
Mendes afirmou que seguirá com Ciro Nogueira e Marcelo Castro em 2026
Evento reunirá serviços, oficinas e debates sobre diversidade no Piauí
Projeto orienta estudantes sobre riscos de pipas, drones e lasers perto de voos
Brisaplay será encerrado em julho e clientes terão migração automática
Intervenções seguem até sexta e podem causar mudanças temporárias no tráfego
Evento da Uninovafapi reúne especialistas e celebra 25 anos do curso
Polícia Civil realizou abordagens na Linha do Trem e apreendeu armas e drogas
Presidente da Câmara afirma que mudança não terá flexibilização de encargos trabalhistas