AGU pede suspensão de afastamento do diretor da PF; Greve Bancários

Segundo o órgão, decisão de Mendonça fere prerrogativa presidencial

Pede suspensão de afastamento
AGU

A Advocacia-Geral da União (STF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão de afastar Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal (PF). O afastamento foi determinado em caráter liminar pelo ministro André Mendonça na manhã desta terça-feira (8).

A AGU pediu ainda o retorno do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, ao cargo, que também foi afastado por André Mendonça. O ministro havia atendido um pedido do partido Novo.

No pedido feito a Fachin, a AGU destaca que a decisão de Mendonça é uma violação à prerrogativa constitucional privativa do Presidente da República para prover e desprover cargos de direção da Polícia Federal. Além disso, o órgão destaca que a saída abrupta do diretor-geral da PF “compromete o funcionamento das atividades de polícia judiciária e gera risco de desorganização institucional”.

A AGU argumentou que a decisão de Mendonça ocorreu após o próprio Fachin puxar para si a decisão sobre o “conjunto fático atrelado à produção e à divulgação de relatórios de inteligência da Polícia Federal”.

No dia 3 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes usou um relatório da PF como base para incluir Mendonça no inquérito das Fake News, relatado por ele. O relatório diz que Mendonça teria praticado condutas tipificadas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.

Logo em seguida, Fachin determinou que tudo que fizesse menção a Mendonça no inquérito relatado por Moraes fosse remetido a ele. Além disso, o presidente da Corte deu um prazo de cinco dias para manifestação de Mendonça.

“Esse procedimento delimitou pontos de investigação e concedeu prazo de cinco dias úteis para manifestação de autoridades, inclusive dos diretores da PF afastados. Para a União, a decisão monocrática concorrente antecipou juízos cautelares e submeteu ao referendo da Segunda Turma do STF matéria indicada pelo próprio ministro-relator como de competência do Plenário”, disse a AGU, em nota.

Na semana passada, Mendonça derrubou o sigilo de relatórios de investigação da Operação Compliance Zero, sobre as fraudes no Banco Master. O documento trazia mensagens que teriam sido enviadas a Moraes no ano passado pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master e suspeito de praticar fraudes financeiras bilionárias e corromper agentes públicos.

As menções a Moraes haviam sido reunidas em um relatório a pedido de Mendonça.

Bancários da Caixa e do BB iniciam greve 

Bancários
Bancários iniciam greve

Os funcionários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil no Piauí aprovaram greve por tempo indeterminado a partir da zero hora desta quinta-feira (10).

A paralisação é nacional e as principais reivindicações são reajuste salarial, realização de concurso público, menos metas, plano de saúde e condições de trabalho. No Piauí são cerca de dois mil funcionários que aderiram a greve.

Um dos pontos críticos dos funcionários da Caixa é a questão do plano de saúde. Sobre o Caixa Saúde a proposta apresentada pelo banco amplia os custos para os beneficiários e, em alguns casos, pode representar aumento de cerca de 50% sobre os valores pagos atualmente.

De acordo com a CONTEC (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito) as mudanças no plano de saúde foram apresentadas apenas na reta final das negociações, sem tempo suficiente para que empregados, aposentados e representações sindicais pudessem discutir os impactos das novas regras, avaliar alternativas e propor ajustes antes que o texto fosse submetido às assembleias.

Em relação ao Banco do Brasil, a principal reivindicação é concurso público. De acordo com o Sindicato há um déficit de cerca de dois mil funcionários no Banco do Brasil no país.

Fonte: Agência Brasil / CONTEC

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