Proposta prevê punição de jovens a partir de 16 anos em crimes graves
Promotoria concluiu que acusações contra o vereador Petrus Evelyn Martins eram baseadas em boatos e relatos indiretos, sem suporte probatório mínimo.
A política busca ampliar o atendimento especializado, fortalecer as redes de proteção e garantir a responsabilização dos autores das violências
PEC ainda precisará passar por comissão especial antes de seguir para votação em plenário.
Tribunal conclui que ação foi apresentada fora do prazo legal.
Negociações seguem travadas por divergências sobre programa nuclear iraniano.
Rafael Fonteles e outros quatro governadores receberam a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa
TJPI obriga ALEPI a responder pedidos ignorados de Petrus com base na LAI
Projeto também amplia pena de prisão para motorista condenado por homicídio culposo
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