O candidato a prefeito de Teresina Kleber Montezuma (PSDB) ingressou na quarta-feira (14) com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o candidato a prefeito Dr. Pessoa (MDB) e o vice Robert Rios (PSB) por suposto crime eleitoral. Os partidos PSDB, PP, PSL, AVANTE, PDT, DEM, PMB, PODEMOS e PV denunciaram que foram criados perfis falsos para atacar opositores do candidato emedebista no Facebook. (Veja nota de Pessoa ao final da reportagem).

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Kleber Montezuma pede cassação da candidatura de Dr. Pessoa (Foto: divulgação)

O Portal AZ obteve o documento da ação. Nela, a coligação encabeçada por Montezuma constatou que Dr. Pessoa possui quatro contas registradas oficialmente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), são elas: Facebook, Twitter, Instagrame Youtube, no entanto, segundo a ação, existem perfis fake ou não oficiais em nome de José Pessoa Leal e que “são utilizados para disseminar inverdades e criar celeumas no prélio eleitoral”, diz trecho.

Conforme o documento, a acusação é de que o perfil “Pessoa Leal” seria fake e que a forma de expressão utilizada neste perfil é “completamente diferente daquela empregada pelo candidato Dr. Pessoa quem é notoriamente conhecido por mal saber se expressar”. 

Supostos perfis falsos citados na ação contra Dr Pessoa (Foto: reprodução Facebook)

“O que intriga nessa questão é o fato de que se o investigado Dr. Pessoa possui perfis oficiais, identificados como tais por ele próprio e assumiu ação judicial com base em resposta direcionada por Edson Melo ao perfil fake. Há indícios claros de que as pessoas por trás do perfil Pessoa Leal estão em contato direto com os investigados, isto é, que possuem ligações, podendo inferir que há contratação de pessoas da campanha dos investigados para fazer as ofensas através de perfis apócrifos”, diz trecho da AIJE.

A coligação relatou ainda que os investigados mantém uma “rede de perfis fakes não identificados, os quais assumem a tarefa de descontruir adversário. Ele usa de terceiros não identificados como tropa de choque para bater em seus adversários, enquanto ocupa os canais oficiais apenas com as notícias positivas”, denunciou.

Diante das acusações, a ação pede a retirada dos três perfis apontados como fakes e a procedência da ação para impedir a publicação, impulsionamento ou permitir a distribuição de conteúdo por meio dos perfis identificados. A coligação pediu também a cassação do registro da candidatura de Dr. Pessoa ou cassação do diploma, caso eleito e a aplicação da sanção de inelegibilidade por oito anos e multa.

Outro lado

Em nota encaminhada ao Portal AZ, na tarde desta quinta-feira (15), a assessoria de Dr. Pessoa afirmou que “não há nenhum fundamento jurídico” sobre o suposto crime eleitoral que foi denunciado pela coligação encabeçada por Kleber Montezuma.

Dr. Pessoa é candidato a prefeito de Teresina e tem como vice Robert Rios (Foto: divulgação)

Segundo a nota, o ataque ocorre em virtude da liderança de Dr. Pessoa na disputa à Prefeitura de Teresina. A assessoria afirmou ainda que o candidato vem sendo vítima de “pesada e injusta campanha de difamação e fakenews, que atentam contra a sua honra e dignidade”. 

O advogado Alano Dourado, assessor jurídico de Dr. Pessoa, destacou que não haverá nenhum problema no registro da candidatura do Dr. Pessoa. “Não concordamos com nenhum daqueles argumentos e procuramos a justiça para esclarecer. Alertamos que quem está alegando e criando fake news, que saiba que isso é crime, tanto quem cria e quem espalha, tendo crime de dois a oito anos de reclusão”, afirmou.

Veja abaixo a nota na íntegra: 

Com relação a ação judicial movida pela Coligação o “Povo Faz Acontecer” contra a Chapa do Doutor Pessoa, esclarecemos que não há nenhum fundamento jurídico para prosperar e que iremos nos manifestar oportunamente à Justiça. 

Para evitar ações desta natureza, foi aprovada, no ano passado, a Lei nº 13.834, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com fins eleitorais. As providências serão tomadas para impedir que o Poder Judiciário seja utilizado com fins meramente eleitoreiros.

Ocorre que, por estar em primeiro lugar nas pesquisas, o candidato Dr. Pessoa vem sendo vítima de pesada e injusta campanha de difamação e fakenews, que atentam contra a sua honra e dignidade, o que já foi informado à Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Justiça Eleitoral para que se possa punir os envolvidos.

CAMPANHA DOUTOR PESSOA
“Coligação Pra Cuidar da Nossa Gente”