Plano Brasil Soberano reduz exigência para acesso a linhas de crédito

Percentual mínimo de perda de faturamento cai de 5% para 1%

Por Redação Portal AZ, 08/06/2026 13:06

Entraram em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Plano Brasil Soberano, ampliando o número de empresas aptas a acessar linhas de crédito federais. A principal mudança reduz de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para a concessão dos financiamentos, beneficiando exportadores e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e pelos reflexos econômicos dos conflitos no Oriente Médio.

Ampliação do Brasil Soberano busca fortalecer empresas impactadas por turbulências no comércio internacional.

O governo federal ampliou o alcance do Plano Brasil Soberano ao flexibilizar os critérios para concessão de crédito a empresas impactadas por fatores externos. A partir desta segunda-feira, passa a valer a redução do percentual mínimo de perda de faturamento exigido para acesso aos financiamentos, de 5% para 1%.

A medida beneficia empresas enquadradas nos grupos 1 e 3 do programa. O primeiro reúne exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas adotadas pelos Estados Unidos, enquanto o terceiro contempla empresas com operações em países do Oriente Médio atingidos pelos conflitos na região.

Com a alteração, companhias que registraram impactos menores em suas receitas também poderão solicitar apoio financeiro. Para isso, será necessário comprovar que as exportações representaram pelo menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes, o requisito mínimo era de 5%.

No grupo voltado aos efeitos das tarifas norte-americanas, a comparação do faturamento deverá considerar o período entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. Já para as empresas relacionadas ao Oriente Médio, a apuração terá como base os 12 meses compreendidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025.

Entre os segmentos contemplados pelo grupo afetado pelas medidas comerciais dos Estados Unidos estão os setores de aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro.

A portaria que regulamenta as mudanças não altera as condições do grupo formado por setores considerados estratégicos para a economia nacional. Permanecem incluídas atividades ligadas às indústrias têxtil, química, farmacêutica, automotiva, de máquinas e equipamentos, eletrônicos, informática, borracha, plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.

As empresas dos grupos 1 e 3 podem consultar a elegibilidade por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital. Já as empresas enquadradas em setores estratégicos devem verificar se a atividade econômica registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) consta entre as classificações contempladas pela regulamentação.

O Plano Brasil Soberano oferece linhas de financiamento voltadas ao capital de giro, produção para exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.

Fonte: Com informações da Agência Brasil