Justiça Federal determina que MPF especifique ações para conter manchas de óleo no litoral nordestino

A decisão foi dada após as procuradorias dos nove estados da região pedirem que a União adotasse um plano de emergência

Por Fernanda Gil Lustosa, 21/10/2019 10:00 - Atualizado às 10:38

A juíza Telma Maria Santos Machado determinou que o Ministério Público Federal apresente, em 15 dias, quais ações o órgão quer que sejam adotadas em relação às manchas de óleo que atingiram o litoral dos nove estados do Nordeste.

A decisão foi dada neste domingo (20), após o MPF pedir na última sexta-feira (18) que a União adotasse, em 24 horas, um plano de emergência sobre a situação, pois estaria sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

Manchas de óleo nas praias do Piauí (Foto:Semar)

Após análise do relatório técnico dos órgãos envolvidos no combate ao avanço das manchas de óleo no litoral sergipano, a juíza federal Telma Maria Santos Machado determinou que a União e o Ibama devem ampliar o quantitativo de pessoal para limpeza das áreas afetadas. E que a utilização das barreiras será determinada de acordo com o comando dos órgãos que atuam no desastre ambiental. A decisão da Justiça Federal ainda dá cinco dias para que o MPF emende a ação inicial.

O pedido do MPF destaca a responsabilidade, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo como foco em "minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública". A multa diária pedida, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão.

A ação foi assinada pelos procuradores Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo (Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

Ao todo, as manchas já atingiram 200 localidades da região, e ao menos, 12 unidades de conservação do país, afeta o turismo e as comunidades pesqueiras.

A Capitania dos Portos do Piauí está auxiliando também na coleta e nas investigações das manchas encontradas na Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, na Ilha dos Poldros, município de Araioses, no Maranhão.

No Piauí

Em 27 de setembro as primeiras manchas de petróleo foram encontradas na Praia do Arrombado, em Luís Correia no litoral do Piauí.

O comandante da Capitania dos Portos do Piauí, capitão Benjamin Dante Rodrigues Duarte, afirmou na época que foram coletadas amostras da substância para análise.

Capitão Benjamin Dante Rodrigues Duarte(Foto: Prefeitura de Parnaíba)

“Confirmamos o registro da mancha de óleo na Praia do Arrombado no litoral piauiense, a informação foi passada para a Capitania dos Portos do Piauí através do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e tempestivamente foi determinado o envio da equipe de inspeção naval para analisar o local dos prováveis danos ambientais e também para verificar se esse óleo se encontra somente na areia ou na água”, afirma o capitão Duarte.

Depois disso, foram também feitos registro da substência nas praias do Coqueiro, Itaqui, Peito de Moça e Atalaia, no município de Luís Correia; Pedra do Sal, na cidade de Parnaíba e Porto da Lama, em Cajueiro da Praia.