Deputados do Piauí usaram cota para alugar carros de empresas investigadas na Operação Topique

Assis Carvalho e Merlong Solano chegaram a pagar R$ 168 mil para as empresas

Por Redação do Portal AZ com informações do Antagonista, 29/07/2020 09:01

O site O Antagonista revelou na manhã desta quarta-feira (29) que pelo menos dois deputados usaram cota parlamentar para alugar carros de empresas investigadas, junto com a deputada Rejane Dias (PT-PI), por corrupção no transporte escolar no Piauí.

O site afirma que foram os deputados Assis Carvalho, que faleceu após sofrer um infarto em 5 de julho desse ano, e Merlong Solano que era seu suplente e agora ocupa uma cadeira na Câmara. Ambos são do Partido dos Trabalhadores (PT) e teriam repassado, juntos, a quantia de R$ 168 mil a uma das empresas.

Merlong Solano e Assis Carvalho (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

Segundo O Antagonista, “a maior parte do gasto foi feita por Assis Carvalho. Entre agosto de 2017 e dezembro de 2018, ele pagou R$ 10,4 mil por mês à BR Locadora, num total de R$ 156 mil. Merlong pagou R$ 12 mil à empresa em duas parcelas, entre abril e maio do ano passado”.

O deputado Merlong Solano se posicionou sobre o caso e afirmou ao site que “cumpre rigorosamente o Ato 43/2009 da Câmara, que disciplina o uso da cota para exercício de atividade parlamentar, não havendo, portanto, qualquer espaço para ilações, uma vez que o serviço foi contratado e executado dentro dos limites legais”.

Veja a matéria na íntegra:

Pelo menos dois deputados usaram a cota parlamentar para alugar carros de empresas investigadas junto com a deputada Rejane Dias (PT-PI) por corrupção no transporte escolar no Piauí. Os deputados Assis Carvalho, morto no início do ano, e seu suplente Merlong Solano, ambos do PT do Piauí, repassaram, juntos R$ 168 mil a uma das empresas.

A maior parte do gasto foi feita por Assis Carvalho. Entre agosto de 2017 e dezembro de 2018, ele pagou R$ 10,4 mil por mês à BR Locadora, num total de R$ 156 mil.

Merlong pagou R$ 12 mil à empresa em duas parcelas, entre abril e maio do ano passado.

Os links para as notas fiscais, que permitem ver que carros foram alugados, não estão funcionando no site da Câmara.

Ele não tinha atuação forte como deputado. Só assumiu a cadeira em 8 de julho, depois da morte de Assis Carvalho.

Antes disso, tirou diversas licenças da suplência para assumir a Secretaria de Governo do Piauí e a Secretaria de Administração, sempre nos governos Wellington Dias – de quem é considerado “amigo irmão”.

A BR Locadora, fornecedora do serviço aos deputados tem contratos com o governo do Piauí desde que abriu, em 2009. Hoje, a empresa é uma das investigadas por desvios de dinheiro do Fundeb no Piauí durante a gestão de Rejane Dias na Secretaria de Educação. Rejane é mulher do governador Wellington Dias.

Segundo investigações da Polícia Federal na Operação Topique, a BR Locadora divide com a Locar Transportes os maiores contratos na área de transporte no governo do Piauí. Ambas participam de todas as licitações do estado e uma das duas sempre sai vencedora, diz a PF.

A Locar Transportes é de propriedade de Luiz Carlos Magno Silva, acusado de ser o líder da organização criminosa de fraudes a contratos na área do transporte escolar do Piauí.

As investigações da Tropique descobriram diversos pagamentos da Locar ao advogado Germano Tavares Pedrosa e Silva, que defende a BR Locadora e é sócio de outra empresa investigada no esquema.

De acordo com a PF, Luiz Carlos Magno, da Locar Transportes tinha uma “relação negocial” com Rejane Dias, que começou em 2013, quando eles montaram um esquema de rachadinha no gabinete dela na Assembleia Legislativa do Piauí com contratos de aluguel de carros.

Em nota enviada a O Antagonista, a assessoria de Merlong disse que “cumpre rigorosamente o Ato 43/2009 da Câmara, que disciplina o uso da cota para exercício de atividade parlamentar, não havendo, portanto, qualquer espaço para ilações, uma vez que o serviço foi contratado e executado dentro dos limites legais”.

A Operação Topique

Na primeira fase da Operação Topique, deflagrada em 2 de agosto de 2018, foram investigados empresários e agentes públicos estaduais, com atuação na Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc/PI) e em nível operacional, que se apropriavam indevidamente de recursos públicos federais, oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a partir de contratações irregulares e com sobrepreço de serviços de transporte escolar.

Contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso totalizam o valor de R$ 96,5 milhões (Foto: divulgação)

A segunda fase, deflagrada em 25 de setembro de 2019 e denominada Operação Satélites, resultou do aprofundamento das investigações e teve como objetivo apurar casos de corrupção e de lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos estaduais que atuaram no alto escalão da Seduc/PI e que tiveram participação nas licitações vencidas pelo grupo empresarial investigado.

A partir da análise dos materiais apreendidos e das demais diligências efetuadas nas duas primeiras fases da Operação Topique, foram identificados outros envolvidos em casos suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro, incluindo agentes públicos com participação nas licitações e na execução dose contratos relacionados às empresas investigadas.