STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista
Primeira Turma analisará acusação de golpe e poderá aplicar penas de até 30 anos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelo suposto envolvimento na trama golpista para reverter as eleições de 2022. O grupo integra o chamado “núcleo crucial” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que inclui crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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Foram agendadas oito sessões para o julgamento, previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O primeiro dia será dedicado às manifestações das defesas e da acusação, comandada pelo procurador-geral Paulo Gonet, que terá até duas horas para apresentar seu caso. Os advogados dos réus também terão espaço para suas sustentação oral. A votação que definirá condenação ou absolvição será realizada nas sessões seguintes, podendo resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
Os réus são Jair Bolsonaro; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ramagem responde a parte das acusações suspensas devido à sua condição atual como deputado federal.
A denúncia da PGR envolve o planejamento do chamado “Punhal Verde e Amarelo”, um esquema que incluía sequestro e homicídio de autoridades, além da produção da “minuta do golpe” para tentar impedir a posse do presidente Lula. Também são investigados os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, com os réus sendo acusados de dano qualificado, grave ameaça e tentativa de golpe de Estado. O julgamento é acompanhado com atenção nacional e internacional, sendo conduzido pelos ministros Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Fonte: Agência Brasil