Relator altera proposta e trata anistia como “PL da dosimetria” após reunião
Encontro contou com Temer e Aécio, e projeto busca reduzir penas sem absolvições
O relator da proposta sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou uma mudança de estratégia após reunião com o ex-presidente Michel Temer, na noite desta quinta-feira (18). O texto, que inicialmente previa perdão, passará a ser chamado de “projeto de lei da dosimetria de penas”, com foco na redução das sanções, sem extingui-las.
- Participe do nosso grupo de WhatsApp
- Participe do nosso grupo de Telegram
- Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos
Participaram do encontro o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e, de forma remota, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Também houve contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que reforçaram a necessidade de respeito às decisões já tomadas pela Corte, incluindo as condenações impostas ao núcleo central do processo, onde figura o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Paulinho da Força destacou que ninguém envolvido no planejamento, financiamento ou depredação deixará de ser condenado, mas poderá ter direito à modulação de pena. A expectativa é que as 141 pessoas ainda presas possam progredir de regime, enquanto os líderes do movimento, como Bolsonaro, teriam reduções menores, preservando as penas determinadas pelo STF.
Segundo os articuladores, o próximo passo será dialogar com líderes partidários para calibrar os parâmetros da redução e, posteriormente, discutir o tema com ministros da Suprema Corte. Apesar da resistência do PL, que defende anistia ampla, o grupo político de Bolsonaro pode ser pressionado a aceitar a proposta de dosimetria como caminho para reduzir tensões. Aécio Neves, convidado por Temer, reafirmou sua posição contra o perdão total, mas favorável à revisão das penas.
Fonte: Correio Braziliense