Desembargadora determina que motoristas e cobradores retornem às atividades

Categoria está de greve há mais de 50 dias por inúmeras reivindicações

Por Fernanda Gil Lustosa, 07/07/2020 09:23 - Atualizado às 09:27

A Desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do trabalho da 22º Região, determinou que os trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários (Sintreto), retornem às atividades no prazo de 24 horas. O dissídio coletivo com pedido de tutela de urgência, foi ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT).

A decisão, proferida na madrugada desta terça-feira (07), estabelece multa de R$ 50 mil ao Sindicato, caso o prazo não seja cumprido. A sugestão do MPT era de voltar a operação, mesmo estando em greve, porém com 70% da frota nos horários de pico e 30% nos horários de normais.

Justiça dá prazo de 24 horas para retorno da frota de ônibus em Teresina (Foto:Wilson Nanaia/Portal AZ)

A greve da categoria já dura mais de 50 dias. Mas de acordo com Secretário do Sintetro, Francisco Sousa, a categoria não quer voltar ao trabalho sem as garantias de receber ticket alimentação e plano de saúde no mês de agosto.

“Depois de uma reunião com João Batista Machado Júnior, procurador regional do trabalho, ele recomendou que a categoria voltasse ao trabalho, mas sem garantia nenhuma. Nós estamos privados de alguns direitos, principalmente em relação a alimentação e saúde, pois nosso plano de saúde está suspenso há mais de dois meses e o ticket também. Nós entendemos que voltar ao trabalho dessa forma não é correto. Queríamos que o ele revisse essa situação e buscasse uma alternativa para resolver nosso problema e fazer com que as empresas cumpram a medida provisória federal”, explica.

Além disso, a categoria alega que não possui protocolo de segurança definidos para atuar. “Não temos nenhum protocolo de segurança e ainda estamos com o plano de saúde cancelado. Você não pode estar jogando os outros na beira de um abismo que pode levar a morte. Você é linha de frente de um trabalho onde você não tem segurança de nada”, diz Ajuri Dias, presidente interino do Sintetro.

O gerente de Planejamento do Strans, Denilson Guerra, afirmou que todas as medidas sanitárias serão tomadas para garantir a saúde dos trabalhadores do setor de transportes públicos em Teresina.

“Nesse primeiro momento a retomada será com as mesmas restrições anteriores, onde a gratuidade do idoso e o passe estudantil permanecem restritos. Também iremos continuar com a sanitização nas estações da cidade, outra medida será a disponibilização de álcool em gel para todos os operadores dos veículos. A todos os passageiros será exigido o uso de máscaras dentro dos veículos e dos equipamentos públicos destinados ao transporte coletivo”, disse.

Entenda o caso

Na última sexta-feira (03) a Prefeitura de Teresina havia informado que o transporte público da capital voltaria a funcionar nesta terça-feira (07) com 70% da frota de ônibus circulando nos horários de pico, ou seja, de 6h às 9h e de 16h às 19h horas. Nos demais horários, a frota seria reduzida em 30%.

Parados desde o dia 15 de maio, os motoristas e cobradores reivindicam direitos, que segundo eles, foram tirados durante a pandemia do novo coronavírus. Na segunda-feira (29), o procurador regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior do Ministério Público do Trabalho, reuniu-se com as partes e propôs o fim da greve dos motoristas de ônibus da capital. Ao Portal AZ, o sindicato informou que não estava de acordo com a proposta e enviou na quarta-feira (01) uma contraproposta ao órgão.

De acordo com o que informou o MPT, o procurador regional sugeriu que fosse acatada a proposta de manutenção do salário de dezembro de 2019 aos trabalhadores, antes da redução determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), sem ticket-alimentação e plano de saúde, com as partes analisando novamente a situação em setembro de 2020. A proposta do sindicato é de que a data-base retorne para janeiro garantindo os benefícios atuais, alegando que os empresários foram beneficiados com o reajuste da tarifa de ônibus na capital. Além disso, os trabalhadores informam que não é possível viver em pandemia sem a manutenção do plano de saúde.