Segundo a denúncia, Jôve Oliveira teria contratos exorbitantes com veículos de diversos municípios
Decisão da Terceira Turma estabelece condições para cobrança diferenciada
Ministro Dias Toffoli pontuou violação ao limite legal de dirigentes sindicais
“Estou de acordo com a proposta de realizar as diligências aludidas”, diz ministro
O pedido para que Vitor Linhares assumisse a vaga foi indeferido na manhã desta quinta-feira (09)
Além disso, o Ministério Público solicitou que sejam levantados todos os moradores afetados pela construção e que tiveram danos estruturais
Um diretor da Anatel destacou que essa intervenção é um fato inédito
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
A discussão trata da autonomia do Juiz de emitir decisões cautelares no curso do processo e o impacto na atuação dos advogados
Os acusados são comissionados da prefeitura de Parnaíba
Daniela Parente é investigada em processo pela prática de rachadinha e o desvio de cerca de R$ 1 milhão
Especialistas explicam as consequências legais para os agressores e alertam sobre o impacto na qualidade de vida dos animais
Gabriela atuou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba
Jesus Fleitas Rivero, cardiologista, havia sido condenado por violência doméstica contra esposa
O projeto visa criar cadastro de condenados por pedofilia para proteger crianças e adolescentes na capital
A parceria foi firmada nesta terça-feira(9), durante reunião com representantes das duas entidades
Após visita da Vigilância Sanitária no dia 2 de abril, constatou-se que as condições de higiene são inadequadas
Os interessados devem procurar a unidade no Fórum Cível e Criminal de Teresina, localizada no térreo
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal rejeita tese defendida por Bolsonaro sobre intervenção militar
O mandado de prisão ja foi expedido porém até então não foi cumprido