Teresina, PI
Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
Mudança na lei pode ampliar autonomia reprodutiva e julgamento será retomado nesta quarta
Ministro Flávio Dino garante que verbas do acordo devem ser usadas apenas na reparação
PGR concluiu que não há provas para prosseguir com a investigação contra o governador
Ministro garante que defesa teve acesso integral aos autos e mantém prazo de resposta
Decisão destaca que flagrante delito justifica entrada policial sem autorização judicial
STF amplia alcance da lei para combater violência doméstica com decisão unânime
Medida visa concluir obras inacabadas e depende de aprovação na Câmara dos Deputados
Investigação sobre suposto crime contra ministra Anielle Franco é estendida por 60 dias
Tema envolve direitos indígenas e divergências sobre a demarcação de terras no Brasil
Até o momento, oito ministros seguiram o voto do relator, Gilmar Mendes
Audiência de conciliação sobre demarcação de terras indígenas ocorrerá na segunda-feira
Após divergência entre ministros, julgamento será retomado na próxima semana
Foram intimados a AGU, Câmara, Senado e PGR, além do TCU e ministérios
Ministro Flávio Dino cobra transparência e rastreabilidade nos repasses de recursos públicos
Esse julgamento pode ser uma virada de chave para o futuro da regulação das redes sociais no Brasil
Ministros descartam impedimento de Moraes e defesa argumentava que ele seria vítima direta
Ministro cobra análise de dados após falha do X permitir uso de perfis suspensos no Brasil
Corte avalia constitucionalidade de norma do Marco Civil da Internet em novo julgamento
Decisões podem alterar regras sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos de usuários
Decisão da Corte reconhece ligação cultural e não violação do princípio da laicidade estatal
